DOE 01/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024

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(dois) projetos o número de classificados na Linguagem Artes Visuais; ● 01 (um) projeto o número de classificados na Linguagem Circo; ● 01 (um) projeto o número de classificados na Linguagem Dança; ● 05 (cinco) projetos o número de classificados na Linguagem Fotografia; ● 03 (três) projetos o número de classificados na Linguagem Humor; ● 05 (cinco) projetos o número de classificados na Linguagem Literatura; ● 09 (nove) projetos o número de classificados na Linguagem Música; ● 02 (dois) projetos o número de classificados na Linguagem Performance; ● 07 (sete) projetos o número de classificados na Linguagem Teatro; e ● 01 (um) projeto o número de classificados na Linguagem Áreas Técnicas.” 2. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2024.

Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1405/2024 NUP: 27001.007430/2024-84 – IG: 1342422000

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a) AGENTE CULTURAL:

NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF ELEONARDO SILVA DE SOUZA, CPF .148.853- ** ENDEREÇO Alto Luminoso, Cascavel CONTA BANCÁRIA Banco Do Brasil, Agência nº 1039-1, Conta Corrente nº º 223-

Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “MARULHA”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM TEATRO E CATEGORIA Produção/Montagem de Espetáculos - R$ 35.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal: VALOR R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11355.03.339048.2.7169200000.1 FISCAL RICARDO BRUNO MARTINS MACIEL, matrícula nº 3000920-7

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – Ceará para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos do presente TEC. Data da assinatura: Fortaleza, CE 25 de setembro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e ELEONARDO SILVA DE SOUZA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. Vitor Melo Studart

COORDENADOR JURÍDICO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº008/2024

ESPÉCIE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO, TRANSPORTE E ENTREGA DE MANIVAS SEMENTES PARA O PROJETO HORA DE PLANTAR DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de manivas sementes , em comunidades rurais do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar 2024/2025. JUSTIFICATIVA: O Projeto Hora de Plantar foi criado em 1987 para atender com sementes e mudas de elevado potencial genético e produtivo aos agricultores de base familiar do Estado. O Projeto possui um grande caráter social e econômico, pois além de disponibilizar sementes subsidiadas para o plantio, permitindo que os índices de produtividade do Estado do Ceará sejam alavancados, cria a oportunidade de pequenos agricultores tornarem-se produtores de sementes, agregando assim muito valor ao resultado de colheita. O aumento da produtividade é o objetivo principal do Projeto Hora de Plantar, fornecendo aos agricultores sementes de alta qualidade, de reconhecido valor genético, que são adaptadas as condições edafoclimáticas do estado do Ceará. Além de sementes de milho e feijão o Projeto Hora de Plantar também incentiva a produção disponibilizando sementes de oleaginosas (algodão), sementes de forrageiras (sorgo e capins de pisoteio), manivas sementes, raquetes de palma forrageira, mudas de essências florestais nativas (aroeira, sabiá, entre outras) e frutíferas (acerola, caju, cajá, umbu cajá, goiaba, manga, entre outras). DA INSCRIÇÃO: As propostas deverão ser entregues na sala da Coordenadoria do Desenvolvimento da Agricultura Familiar – CODAF da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, sito à Av. Bezerra de Menezes, n° 1820, São Gerardo, Fortaleza/CE no horário de expediente, das 08:00 h às 12:00 h e das 13:00 h às 17:00 h até o dia 24 de outubro de 2024; ou na sessão de credenciamento, no dia 25 de outubro de 2024, às 09:00 h, na sala de reuniões da coordenadoria do desenvolvimento da agricultura familiar - CODAF, situada à Av. Bezerra de Menezes, n° 1820. No caso de documentação postada, deverá ser enviada com AR, comprovando o recebimento até o momento da abertura do certame. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza/CE, 26 de setembro de 2024. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SÍTIO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DO LINK: https://www.sda.ce.gov.br/arquivos/ SIGNATÁRIO: MARCOS JACINTO DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA (Respondendo – Portaria n° 310/2024 DOE 17/09/2024).

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº009/2024

ESPÉCIE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO, TRANSPORTE E ENTREGA DE MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS PARA O PROJETO HORA DE PLANTAR DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: Constitui objeto do presente edital a Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de mudas de essências florestais nativas, cajueiro precoce e fruteiras diversas no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar 2024/2025. JUSTIFICATIVA: O Projeto Hora de Plantar foi criado em 1987 para atender com sementes e mudas de elevado potencial genético e produtivo aos agricultores de base familiar do Estado. O Projeto possui um grande caráter social e econômico, pois além de disponibilizar sementes subsidiadas para o plantio, permitindo que os índices de produtividade do Estado do Ceará sejam alavancados, cria a oportunidade de pequenos agricultores tornarem-se produtores de sementes, agregando assim muito valor ao resultado de colheita. O aumento da produtividade é o objetivo principal do Projeto Hora de Plantar, fornecendo aos agricultores sementes de alta qualidade, de reconhecido valor genético, que são adaptadas as condições edafoclimáticas do estado do Ceará. Além de sementes de milho e feijão o Projeto Hora de Plantar também incentiva a produção disponibilizando sementes de oleaginosas (algodão), sementes de forrageiras (sorgo e capins de pisoteio), manivas sementes, raquetes de palma forrageira, mudas de essências florestais nativas (aroeira, sabiá, entre outras) e frutíferas (acerola, caju, cajá, umbu cajá, goiaba, manga, entre outras). DA INSCRIÇÃO: As propostas deverão ser entregues na sala da Coordenadoria do Desenvolvimento da Agricultura Familiar – CODAF da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, sito à Av. Bezerra de Menezes, n° 1820, São Gerardo, Fortaleza/CE no horário de expediente, das 08:00 h às 12:00 h e das 13:00 h às 17:00 h até o dia 21 de outubro de 2024; ou na sessão de credenciamento, no dia 24 de outubro de 2024, às 9:00 h, no auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, sito à Av. Bezerra de Menezes, n° 1820. No caso de documentação postada, deverá ser enviada com AR, comprovando o recebimento até o momento da abertura do certame. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza/CE, 25 de setembro de 2024. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SÍTIO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DO LINK: https://www.sda.ce.gov.br/arquivos/ SIGNATÁRIO: MARCOS JACINTO DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA (Respondendo – Portaria n° 310/2024 DOE 17/09/2024).

Anna Karinne Nery Veras

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA