DOE 01/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
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INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
PORTARIA Nº150/2024 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 27 de setembro de 2024. João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº150/2024, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
| NOME | CARGO / FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Vianci das Silva | Ag. Administrativo | 635.1-7 | II | 07 a 11, 14 a 18 e 21 a 25/10/2024 | Morada Nova, Jaguaretama e Pereiro | 13,5 | 131,43 | 1.774,31 |
| Antônio Edvar Peres Martins | Datilógrafo | 029.1-7 | II | 07 a 11, 14 a 18 e 21 a 25/10/2024 | Morada Nova, Jaguaretama e Pereiro | 13,5 | 131,43 | 1.774,31 |
| Francisco Barreto da Silva | Motorista | 393.1-4 | II | 07 a 11, 14 a 18 e 21 a 25/10/2024 | Morada Nova, Jaguaretama e Pereiro | 13,5 | 131,43 | 1.774,31 |
| Lúcio Flávio Rodrigues | Desenhista | 343.1-2 | II | 07 a 11, 14 a 18 e 21 a 25/10/2024 | Morada Nova, Jaguaretama e Pereiro | 13,5 | 131,43 | 1.774,31 |
| Cesídio Diogenes Neto | Téc. em Agropecuária | 343.1-2 | II | 07 a 11,14 a 18 e 21 a 25/10/2024 | Morada Nova,Jaguaretama e Pereiro | 13,5 | 131,43 | 1.774,31 |
| TOTAL | 8.870,50 |
PORTARIA Nº151/2024 - O SUPERINTENDENETE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ALVES , ocupante do cargo/função de Téc. em Agropecuária, matrícula nº 444.1-5, desta Autarquia, a viajar à(s) cidade(s) de Sobral e Mucambo, no período de 07 A 11/10 14 A 18/10 21 A 25/10, a fim de realizar fiscalização dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhe 13,5 diária(s), no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais, quarenta e três centavos), totalizando R$ 1.774,31 (hum mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos),de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 27 de setembro de 2024.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº30/2024
LOCADORA: ANTÔNIO MARQUES DA MOTA , BRASILEIRO, CASADO, AGROPECUARISTA, INSCRITA NO CPF/MF SOB O Nº 298.745.13349. LOCATÁRIA: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE, COM SEDE NA AV.BEZERRA DE MENEZES, Nº 1900-SÃO GERARDO - FORTALEZA - CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.371.711/0001-96. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES, COM A FINALIDADE DE INSTALAR O CENTRO DE ATENDIMENTO DA EMATERCE/CEATE, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. VALOR GLOBAL: R$38.460,00 (TRINTA E OITO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS). DESTINAÇÃO: IMÓVEL COMPATÍVEL ÀS NECESSIDADES DA EMPRESA. DATA DA ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2024. ASSINANTES: INÁCIO MARIANO DA COSTA- PRESIDENTE NA EMATERCE, ANTÔNIO MARQUES DA MOTA - LOCADOR.
João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº026/2024 - O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 271, de 30 de dezembro de 2021, considerando ainda o disposto no Decreto Estadual nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022 RESOLVE: tornar público o resultado da Avaliação de Desempenho das Metas Institucionais , referente ao período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2024, para concessão da Gratificação de Desempenho de Atividades de Registro Mercantil – GDARM aos SERVIDORES do Grupo Ocupacional Atividades de Registro Mercantil – ARM, do quadro de pessoal da Junta Comercial do Estado do Ceará – JUCEC, e aos servidores exercentes de função pertencentes ao Grupo ADO e ANS, optantes pela adequação vencimental na forma da referida Lei Complementar nº 271, de 30 de dezembro de 2021, lotados na Junta Comercial do Estado do Ceará – JUCEC, RELACIONADAS no Anexo único parte integrante desta Portaria. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Eduardo Jereissati de Azevedo
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº026/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024
| ÁREA | Nº META INSTITUCIONAL |
PRODUTOS | UNID/% | PESO | QUANT. PREVISTA |
QUANT. ENTREGA |
RESULTADO DA PONTUAÇÃO POR META(RPM) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DIREM | 1 Analisar os Atos submetidos ao registro mercantil |
Análise de Processos Realizada | Unid. | 100 | 22.000 | 62599 | 284,54 |
| DIREM | 2 Analisar os Livros submetidos à autenticação |
Análise de Livros Realizada | Unid. | 50 | 1500 | 7284 | 242,80 |
| DIREM | 3 Expedir Certidões solicitadas |
Certidões emitidas | Unid. | 50 | 6000 | 30324 | 252,70 |
| DIREM | 4 Conferir os processos aprovados e gerenciar os dados inconsistentes |
Relatório de conferência realizado |
Unid. | 50 | 1 | 1 | 50 |
| DIPLA | 5 Acompanhar, Coordenar e Supervisionar os Planos de Ações do Planejamento Estratégico 2020-2024 JUCEC |
Relatório de acompanhamento realizado |
Unid. | 25 | 1 | 1 | 25 |
| DIPLA | 6 Disponibilizar em no mínimo 90% os serviços essenciais de TI (Internet, E-mail, Banco de Dados, Telefonia e Conectividade com a nuvem) |
Relatório dos Serviços disponibilizados |
Unid. | 25 | 1 | 1 | 25 |
| DIPLA | 7 Divulgar interna e externamente a imagem da Junta Comercial do Estado do Ceará |
Relatório de Matérias divulgadas | Unid. | 25 | 1 | 1 | 25 |
| PROJU | 8 Analisar em no mínimo 90% os Processos que Tramitam na PROJU |
Relatório dos Processos Analisados |
Unid. | 25 | 1 | 1 | 25 |
| ASCOU | 9 Responder às demandas de Ouvidoria |
Demandas respondidas | % | 25 | 85% | 99,57 | 29,29 |
| Resultado | de Pontuação Geral (RPG) | 375 | |||||
| Nota Dese | mpenho Institucional(NDS) | 100 |
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 55/2024
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADODO CEARÁ S.A – ADECE CONTRATADA: EMPRESA A SOLAR COMUNICAÇÃO CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA OBJETO: Aquisição de espaço personalizado, com 50,00m² , para participação da ADECE no Festival da Semana Criativa de Tiradentes- Feira que ocorrerá no período de 17 a 20 de outubro, em Tiradentes – MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 30,