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Diário Oficial do Estado do Ceará · 01/10/2024 · pág. 29

DOE 01/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024 29

Enqua ANEXO ÚNICO QU
dramento: 15 - Lei 15.901/2015
E SE REFERE A PORTARIA Nº1770/2024-G AB, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Grupo
Ocupacional: MAG
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO
1 97941793
CLEBER FABIANO
COSTA DE FREITAS
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO 26/04/2024 22001.066033/2024-21

*** *** * PORTARIA Nº1773/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.098813/2024-30, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 12 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Enquadramento: 1 ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1773/2024 -
5 - Lei 15.901/2015
GAB DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Grupo
Ocupacional: MAG

MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97940312
LARINNE PAIVA VIEGAS
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
M / DOUTORADO
12/08/2024
22001.098813/2024-30

*** *** * PORTARIA Nº1774/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.090866/2024-11, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 12 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Enqua dramento: 1 ANEXO ÚNICO QUE
5 - Lei 15.901/2015
SE REFERE A PORTARIA Nº1774/2024 - GAB DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Grupo
Ocupacional: MAG
MATRÍCUL A
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO
1 97935823 ROMULO VIEIRA
DE OLIVEIRA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO 15/07/2024 22001.090866/2024-11

Grupo Ocupacional: MAG

*** *** * PORTARIA Nº1787/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.058624/2024-24, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 12 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO QUE
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015
SE REFERE A PO RTARIA Nº1787/2024 – GAB, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Grupo
Ocupacional: MAG

MATRÍCULA
NOME
CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO
1
97941025
ISRAEL RODRIGUES
BEZERRA
K020 - Professor C / LICENCIATURA PLENA J / MESTRADO 10/04/2024 22001.058624/2024-24

Grupo Ocupacional: MAG

*** *** * PORTARIA Nº1791/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.069123/2024-73, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 12 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Enqua dramento: 1 ANEXO ÚNICO QUE
5 - Lei 15.901/2015
SE REFERE A PORTARIA Nº1791/2024 – GAB, DE 12 DE SETEMBR O DE 2024
Grupo
Ocupacional: MAG
MATRÍCUL A
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO
1 97936854 RUBENS FRANCISCO
DA SILVA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA

F / ESPECIALIZAÇÃO
06/05/2024 22001.069123/2024-73

Grupo Ocupacional: MAG

*** *** * PORTARIA Nº1793/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.067343/2024-62, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 12 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Enquadramento: 1 ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1793/2024 – GAB, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
5 - Lei 15.901/2015
Grupo
Ocupacional: MAG

MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97935203
HERLANE MARTINS ARAUJO
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
30/04/2024
22001.067343/2024-62

PORTARIA Nº1796/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.063102/2024-44, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 12 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO