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Diário Oficial do Estado do Ceará · 01/10/2024 · pág. 33

DOE 01/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024 33

Enquadramento: 1 ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1856/2024 -
5 - Lei 15.901/2015
GAB DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Grupo
Ocupacional: MAG

MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30371917
ROBSON DE SOUSA MORAIS
K020 - Professor
H / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
03/09/2024
22001.109131/2024-60

*** *** * PORTARIA Nº1857/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.066255/2024-43, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 13 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1857/2024 – GAB DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Enqua dramento: 1
5 - Lei 15.901/2015

Grupo
Ocupacional: MAG
MATRÍCULA NOME CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO
1 97941599 MONICA VERONICA DA
SILVA DAMASCENO
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO 26/04/2024 22001.066255/2024-43

*** *** * PORTARIA Nº1858/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.079960/2024-19, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 13 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO QU E SE REFERE A PORTARIA Nº1858/2024 – GAB DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015

Grupo
Ocupacional: MAG

MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97936846
JOSE BORGES NETO
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
05/06/2024
22001.079960/2024-19

*** *** * PORTARIA Nº1859/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.087032/2024-10, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 13 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Enquadramento: 15 ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1859/2024 –
- Lei 15.901/2015
GAB DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 .
Grupo
Ocupacional: MAG

MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO
1
97934274
RENAN SILVA DE LIMA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA

J / MESTRADO
26/06/2024 22001.087032/2024-10
*** *** ***

PORTARIA Nº1861/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.078391/2024-86, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 13 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1861/2024 – GAB DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG

MATRÍCULA
NOME
CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO
1
97943532
LUCIANO MOREIRA
RODRIGUES
K020 - Professor C / LICENCIATURA PLENA F / ESPECIALIZAÇÃO 29/05/2024 22001.078391/2024-86

*** *** * PORTARIA Nº1862/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.092855/2024-67, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 13 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Enqua dramento: 1 ANEXO ÚNICO QUE S
5 - Lei 15.901/2015
E REFERE A PORTARIA Nº1862/2024 – GAB DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Grupo
Ocupacional: MAG
MATRÍCULA NOME CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1 97938148 LAYANNA KELLY DE SOUSA
VASCONCELOS PEREIRA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
29/07/2024
22001.092855/2024-67

PORTARIA Nº1864/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.063509/2024-71, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 16 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO