DOE 01/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024 35
| Enqua | ANEXO ÚNICO QUE dramento: 15 - Lei 15.901/2015 |
SE REFERE A PORTARIA Nº1888/2024 – | GAB, DE 16 DE SETEMBRO | DE 2024 Grupo |
Ocupacional: MAG |
|---|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCULA NOME |
CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO |
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL | A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 97941009 CAYO ROBSON BEZERRA GONCALVES |
K020 - Professor C / LICENCIATURA PLENA |
J / MESTRADO | 25/04/2024 | 22001.065062/2024-75 |
*** *** * PORTARIA Nº1889/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.088670/2024-58, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
| Enqua | dramento: | ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1889/2024 – 15 - Lei 15.901/2015 |
GAB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 Grupo |
Ocupacional: MAG |
|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCUL | A NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO |
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR |
PROCESSO |
| 1 | 9793505X | PEDRO ARLY DE ABREU PAULA K020 - Professor C / LICENCIATURA PLENA |
J / MESTRADO 02/07/2024 |
22001.088670/2024-58 |
*** *** * PORTARIA Nº1890/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.097131/2024-18, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
| ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1890/2024 – | GAB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 | ||
|---|---|---|---|
| Enquadramento: 1 | 5 - Lei 15.901/2015 |
Grupo |
Ocupacional: MAG |
| Nº MATRÍCULA |
NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO |
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR |
PROCESSO |
| 1 97940223 |
ANA KECIA DE LIMA SILVA K020 - Professor C / LICENCIATURA PLENA |
F / ESPECIALIZAÇÃO 08/08/2024 |
22001.097131/2024-18 |
*** *** * PORTARIA Nº1891/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.066119/2024-53, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
| Enqua | dramento: 1 | ANEXO ÚNICO Q 5 - Lei 15.901/2015 |
UE SE REFERE A | PORTARIA Nº 1891/2024 – GAB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2 Grupo |
024 Ocupacional: MAG |
|---|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCULA | NOME | CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR |
PROCESSO |
| 1 | 97935971 | MAURO HENRIQUE PORFIRIO SAMPAIO LOPES |
K020 - Professor | C / LICENCIATURA PLENA J / MESTRADO 26/04/2024 |
22001.066119/2024-53 |
PORTARIA Nº1892/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.063629/2024-79, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1892/2024 – GAB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
| Enqua | dramento: 1 | 5 - Lei 15.901/2015 | Grupo | Ocupacional: MAG | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCUL | A NOME |
CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL | A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 97936951 | JENNIFER DE OLIVEIRA RODRIGUES |
K020 - Professor | C / LICENCIATURA PLENA | F / ESPECIALIZAÇÃO | 22/04/2024 | 22001.063629/2024-79 |
Grupo Ocupacional: MAG
*** *** * PORTARIA Nº1934/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.061108/2024-87, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 17 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1934/2024 – GAB DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
| Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 | Grupo | Ocupacional: MAG | ||
|---|---|---|---|---|
| Nº MATRÍCULA NOME |
CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR |
PROCESSO |
| 1 97937753 PAULO SERGIO BATALHA DA SILVA |
K020 - Professor | C / LICENCIATURA PLENA | J / MESTRADO 16/04/2024 |
22001.061108/2024-87 |
*** *** * PORTARIA Nº2003/2024 – GAB -** O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 0968/2015 – GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado do Ceará, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta do processo NUP 22001.115706/2024-83, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, e de