DOE 01/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
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cultura organizacional que valorize a privacidade e a proteção de dados, incentivando boas práticas entre os colaboradores; V– coordenar, em articulação com o encarregado de dados, as atividades necessárias em resposta a consultas ou solicitações da ANPD, em articulação com o CEPD; VI– comunicar ao CEPD qualquer incidente de segurança que tenha repercussão na proteção de dados pessoais; VII– fornecer orientação e treinamento para os colaboradores sobre as práticas adequadas de tratamento de dados. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DO TURISMO, em Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Jonas Dedizoro da Silva Filho
SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO
| PODE | R LEGISLATI | VO | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº8 com fundamento l 2023, publicado no Portaria, e o pagam deslocado, no valo |
51/2024A DIRETOR egais a Resolução nº Diário Oficial do Est ento de diária para o r unitário e total a seg |
A GERAL DA A 698, de 31 de out ado de 31 de agost custeio de alimen uir especificado: |
ASSEMB SSEMBLEI ubro de 201 o de 2023, A tação, hospe |
LEIA LEGISL A LEGISLATIVA 9, e nas condiçõe UTORIZA odes dagem e locomo |
ATIVA DO ESTAD s e forma de locamentoa ção terrestre |
O DO CEARÁ, no exercício de finidas pelo Ato Normativo n° 3 serviço, doSERVIDOR, deput ou aérea, no Município, Estado |
suas atribuiç 35, de 31 de ado discrimi ou País, para |
ões legais, agosto de nado nesta o qual foi |
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
| Maria de Fátima Chagas Carvalho 136.398.033-53 |
001.072 AG: 0607-6 C/C: 0066421-9 |
Analista Legislativo | Acaraú - CE | 29/07/2024 | Terrestre | Realizar visita técnica com a finalidade de acompanhar uma reunião na comunidade de Curral Velho, município de Acaraú, para tratar dos impactos ambientais da energia eólica. |
R$ 240,00 | R$ 240,00 |
| Secretário da | Realizar visita técnica com a | |||||||
| Higor Pinto Rodrigues 049.248.903-32 |
035.123 AG: 21.968-1C/C;0852-4 |
Comissão de direitos humanos e cidadania. CDHC AL 004 |
Acaraú - CE | 29/07/2024 | Terrestre | finalidade de acompanhar uma reunião na comunidade de Curral Velho, município de Acaraú, para tratar dos impactos ambientais da energia eólica. |
R$ 240,00 | R$ 240,00 |
PORTARIA Nº851/2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 29 dias do mês de julho de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA Nº857/2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR** , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Fernanda Estanislau Alves Pereira 135.592.687-45 Mariana Tavares de Araújo Bonfim Ribeiro 078.631.273-43 |
037.352 AG: 607 C/C: 41166-3 036.757 AG: 2608 C/C: 62048-3 |
Coordenador Nível II FNC 03 Assessora Técnica FNC 11 |
Caucaia - CE Caucaia - CE |
30/07/2024 30/07/2024 |
Terrestre Terrestre |
Participar do encontro regional para construção do plano estadual de atenção à população em situação e superação de rua ( grande Fortaleza) Participar do encontro regional para construção do plano estadual de atenção à população em situação e superação de rua( grande Fortaleza) |
R$ 120,00 R$ 120,00 |
R$ 120,00 R$ 120,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias do mês de julho de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº936/2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Daniel de Assis Araújo 959.236.163-00 |
034.242 AG: 1234 C/C: 540470-3 |
2º Sargento PM 2ª CPG |
Mombaça - CE | 20/08/2024 | Terrestre | Realizar apoio à presidência deste Poder. |
R$ 240,00 | R$ 240,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de agosto de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA Nº943/2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR** , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Pamela Figueiredo Lacerda de Mesquita 006.691.413-21 |
021.483 AG: 607 C/C: 66487-1 |
Orientadora de Célula de Mídias Digitais. Al 003 |
São Gonçalo do Amarante - CE |
21/08/2024 | Carro Oficial | Participar de palestra do Agosto Lilás - “ A importância de combater e prevenir a violência doméstica e familiar”. |
R$ 120,00 | R$ 120,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 21 dias do mês de agosto de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº951/2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado: