DOE 01/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024

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Convocação com todas as novas instruções necessárias pelos mesmos meios de comunicação adotados para a publicação deste Edital de Convocação, sem que tal fato implique a reabertura do prazo de convocação da Assembleia. A administração da Emissora reitera aos senhores Debenturistas que não haverá a possibilidade de comparecer fisicamente à AGD, uma vez que essa será realizada exclusivamente de modo digital. Informações adicionais sobre a Assembleia e as matérias constantes da Ordem do Dia acima podem ser obtidas junto à Emissora pelo endereço eletrônico estruturacao.financeira@aes. com e/ou ao Agente Fiduciário, pelo endereço eletrônico [email protected] . Este edital se encontra disponível nas respectivas páginas do Agente Fiduciário (https://www.oliveiratrust.com.br/investidor/ativos), da Emissora (https://ri.aesbrasil.com.br/informacoes-aos-investidores/ endividamento/) e da CVM na rede mundial de computadores (https://www.gov.br/cvm/pt-br). Os demais termos e condições da Operação encontram-se descritos e detalhados no Fato Relevante, o qual encontram-se disponíveis para consulta no website da AES Brasil (https://ri.aesbrasil.com.br), da CVM (http://www.cvm.gov.br) e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (http://www.b3.com.br). Todos os termos aqui iniciados em letras maiúsculas e não expressamente aqui definidos terão os mesmos significados a eles atribuídos na Escritura de Emissão. São Paulo, 01 de outubro de 2024.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência – Aviso do Extrato de Contrato – Inexigibilidade de Licitação Nº SS-IN001/24. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Gutemberg Soares Filho, Nº 20, Quadra 02, Bairro Nova Betânia, Independência/CE, para funcionamento da Sede do PSF (Posto de Saúde da Família) localizado no Bairro Nova Betânia, de interesse da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Independência/ CE. Dotação Orçamentaria: 0401.10.122.1001.2.010. Elemento de Despesas: 33.90.36.00. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024. Contratado (a): Raimundo Ivan Teixeira de Araújo. Assina Pelo(a) Contratado(a): Raimundo Ivan Teixeira de Araújo. Assina Pelo (a) Contratante: Antônio Edi Vieira Coutinho. Valor Global: R$ 8.472,00 (oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Data de Assinatura do Contrato: 02 de setembro de 2024. Independência/ CE, 06 de setembro de 2024. Antônio Edi Vieira Coutinho – Ordenador(a) de Despesas do Secretaria de Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.14.001. Considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação, cujo objeto foi o Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para a aquisição de combustíveis (gasolina e diesel s10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste Processo. Vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletronico Nº 2023.12.14.001, em favor da empresa: 7SERV Gestão de Beneficios LTDA (EPP) Valor de R$ 12.160.854,94 (doze milhões cento e sessenta mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Boa Viagem/CE, 08 de janeiro de 2024. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato de Contrato(s) - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.14.001. O(A) Secretario(a) de Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 2023.12.14.001 – 04, assinado no dia 10 de janeiro de 2024 com a empresa: 7SERV Gestão de Benefícios LTDA (EPP), pelo Valor Global DE R$ 2.510.804,34 (dois milhoes, quinhentos e dez mil, oitocentos e quatro reais e trinta e quatro centavos), Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE. Órgão Participante: Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 0502.12.122.0002.2.013 (Sec.Educ) e 0502.12.361.0005.2.025 (Transp. Esco) Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Cujo Objeto Firmado em contratado foi o Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículo via Satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para a aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024. Boa Viagem/CE, 10 de janeiro de 2024. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – GOVERNO MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 35/2024PE, que tem como Objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição de solução pedagógica do tipo laboratório didático móvel de matemática para atender as necessidade da Secretaria de Educação do Município de Granja/CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com. br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 14 de Outubro de 2024 . Abertura das Propostas: 09h do dia 14 de Outubro de 2024 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 14 de Outubro de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 01 de Outubro de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação .

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0031/2024 - SESA – Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 – 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0031/2024 - SESA, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares e de fisioterapia para atendimento integral dos serviços de saúde do Município De quixeré-CE, junto a Secretaria de Saúde, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 01/10/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 15/10/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 15/10/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov. br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Quixeré - CE, 01 de outubro de 2024. Luciana de Santiago Gomes – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20240510/0001-68 - Contrato Nº 202409260001. Origem: Concorrência pública Nº 2024.08.05.001 - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada(o): Tecta Construções e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de urbanizações na sede do Município Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo - Valor Total: R$ 798.839,92 (setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos) - Programa de Trabalho: 0701.15.451.0025.1.013 - Construção, Ampliação e/ou Recuperação de Praças e Espaços Públicos, R$ 798.839,92 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações; - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 27 de Setembro de 2024.

Estado do Ceará - Instituto de Previdência Municipal de Eusébio - Aviso de Aditivo Contratual - Termo Original: Contrato Nº 09-28/2023 - Processo Originário: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2023.09.21.001i. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica com habilidade no ramo de operação financeira, pautando na prestação de serviços contínuos como intermediária no gerenciamento do abastecimento de veículo automotivo, preço à vista praticado na bomba de postos devidamente credenciados, de interesse do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio – IPME, – Favorecida: Neo Consultoria e Administração de Benefícios EIRELI– CNPJ nº 25.165.749/0001-10 – Valor: R$ 12.528,06 (Doze mil, quinhentos e vinte e oito reais e seis centavos) – Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II c/c Art. 40, inciso XI, Art. 55, inciso III, e alínea “d”, inciso II do art. 65, Lei Federal nº 8.666/93 – Data da Assinatura do Aditivo Contratual: 27/09/2024 – Vigência: 12 (doze) meses - (27/09/2024 à 27/09/2025) - Signatários: Plínio Bezerra Câmara Campos – Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio (Contratante); Felipe Veronez de Sousa- Representante da empresa Neo Consultoria e Administração de Benefícios EIRELI (Contratado).