DOEAM 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
16 Manaus, quinta-feira, 13 de agosto de 2026
ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
Protocolo 283912 DECRETO DE 13 DE AGOSTO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1680/2026/GS/ SEMA, subscrito pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.030101.004880/2026-16, resolve:
I - EXONERAR , nos termos do artigo 55, II, “ a ”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, constantes do Anexo Único, Parte 22, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
| NOME | CARGO | SIMB. | VALIDADE |
|---|---|---|---|
| ANA LUIZA ANDRADE MENDES | Assessor II | AD-2 | 19.5.2026 |
| ANDREZA DA SILVA | 30.3.2026 |
II - EXONERAR , a contar de 10 de agosto de 2026, nos termos do artigo 55, II, “ a ”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, constantes do Anexo Único, Parte 22, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
| NOME | CARGO | SIMB. |
|---|---|---|
| EDIJANDRIA CARVALHO DE SOUZA | Chefe de Gabinete | AD-1 |
| SAMANTA LACERDA SIMÕES | Chefe de Departamento |
|
| LORENA MACIEL ARAUJO | Assessor I | |
| LUCAS LEOPOLDINO MARINHO LARANJEIRAS |
||
| MARIO AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS | ||
| SUZY OLIVEIRA DE ARAUJO | ||
| TAINA DA SILVA ISOLINO CRUZ | ||
| GÉSSICA MARIA MELO DO NASCIMENTO | Gerente | AD-2 |
| ROBINSON DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR | ||
| SHAYENE ARIENE ROSSI VIANA BONFIM | ||
| YAGO ROCHA GARCEZ | ||
| ARLETE PIRES DE OLIVEIRA ANDRADE | Assessor II | |
| EMILY TALINE TROVÃO NEGREIROS | ||
| MARIA CLEIA FREITAS PORTO | ||
| MARIA FERNANDA DE PAULA BENTES | ||
| MATEUS CAMPOS RIBEIRO | ||
| RODRIGO COLARES LIRA | ||
| THAINA CRISTINA DOS SANTOS MACIEL | ||
| ALISSA OLIVEIRA DOS SANTOS | Assessor III | AD-3 |
| CAMILA LEMOS DE MELO | ||
| FELIPE GARCIA SAID |
III - NOMEAR , a contar de 05 de agosto de 2026, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, SILVANA MARIA CASTRO DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, constante do Anexo Único, Parte 22, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
IV - NOMEAR , a contar de 10 de agosto de 2026, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, constantes do Anexo Único, Parte 22, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
| NOME | CARGO | SIMB. |
|---|---|---|
| ROBINSON DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR | Chefe de Gabinete | AD-1 |
| CARLOS CRISTIANO FELIX | Chefe de Departamento |
|
| ANDERSON GABRIEL DA SILVA PEREIRA | Assessor I | |
| ANGELICA MARIA MOURA BURGA | ||
| DANIELLE TALLYTA DE SOUZA SILVA | ||
| LUISA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA | ||
| MARIA CLEIA FREITAS PORTO |
| ALDRYN AMARAL DE SOUZA | Gerente | AD-2 |
|---|---|---|
| JAILSON FREIRE FERREIRA | ||
| JASSON FELIPE MARINHO FORTUNANTO | ||
| LUCAS LEOPOLDINO MARINHO LARANJEIRAS |
||
| ADRIANO VENTILARI MATTOS | Assessor II | |
| ANTÔNIO MENDES DE SOUZA NETO | ||
| DEUZIMAR CAVALCANTE BRAGA | ||
| FRANKLIN RAMOS DA SILVA | ||
| FUNMILAYO KATHERINE OGUNNIYA | ||
| JUDITE BUZAGLO LOBO | ||
| MARIO AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS |
||
| WALDELICE HOLANDA SALGADO | ||
| EVERALDO REIS DA COSTA | Assessor III | AD-3 |
| JOSÉ CLAUDIO PEQUENO LAMEGO | ||
| KELLY CRISTIANNE ALMEIDA MONTEIRO |
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de agosto de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
MIQUEIAS SANTOS DE SOUZASecretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
Protocolo 283913 DECRETO DE 13 DE AGOSTO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 690/2026-GS/ SEC, subscrito pelo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.020101.007528/2026-89, resolve:
I - EXONERAR , a contar de 1.º de agosto de 2026, nos termos do artigo 55, II, “ a ”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOAO PAULO FREDORME SOUZA BENTES do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, constante do Anexo Único, Parte 15, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR , a contar de 1.º de agosto de 2026, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARIA LUISA CASTELO CLEMENTE para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de agosto de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRASecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
Protocolo 283914
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO