DOEAM 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 13 ago/2026 estado do amazonas

Número 35.762 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DAFI da Prefeitura Municipal de Beruri/AM torna público aos interessados as datas das licitações conforme abaixo:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AMPLIAÇÃO DO CENTRO DO IDOSO, NO MUNICIPIO DE BERURI-AM.

adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: licitacao@ itamarati.am.gov.br, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 17 de agosto de 2026, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Itamarati (AM), 13 de agosto de 2026.

O edital da Concorrência encontra-se a disposição dos interessados a partir do dia 13.08.2026, no Portal (www.https://portal.licitanet.com.br/home), no horário das 08:00 às 17:00 de forma gratuita.

Agente de Contratação Portaria Nº 2051/2025

Beruri/AM, 12 de agosto de 2026

À Comissão

Agente de Contratação.

O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DAFI da Prefeitura Municipal de Beruri/AM torna público aos interessados as datas das licitações conforme abaixo:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE BERURI-AM NA RUA JOÃO LIBANIO. ABERTURA: 27/08/2026 às 14:30h

O edital da Concorrência encontra-se a disposição dos interessados a partir do dia 13.08.2026, no Portal (www.https://portal.licitanet.com.br/home), no horário das 08:00 às 17:00 de forma gratuita.

Beruri/AM, 12 de agosto de 2026

À Comissão

Agente de Contratação.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 081/2026, que tem por objeto a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL-PREVIDENCIÁRIA, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO JUNTO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS), MEDIANTE ADESÃO AO PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE MUNICÍPIOS E CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS - PEM 2025, PERANTE A SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) E A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), INSTITUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025 (ARTS. 116 E 116-A DO ADCT) E REGULAMENTADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.283/2025 E PELA PORTARIA PGFN/MF Nº 2.212/2025.”. Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 140/2026, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL À REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM NA CAPITAL DO ESTADO, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ORGANIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS, CONTROLE DE EXPEDIENTES, APOIO NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, SUPORTE LOGÍSTICO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ACOMPANHAMENTO DE DILIGÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA..”. Visando atender o disposto no Inciso I do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 17 de agosto de 2026, no setor de Licitação, situado a Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Eirunepé (AM), 13 de agosto de 2026.

Agente de Contratação Portaria 412/2025 - GABPRE

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras-CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 012/2026-Construção de Creche de Educação Infantil, Padrão Fnde-Tipo 2, Município de Juruá, que ocorrerá dia 16 de setembro de

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