DOEAM 07/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 07 de novembro de 2024

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCERILZA MARIA DE SOUZA ANDRADE , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I, matrícula nº 103762-5A, para exercer a referida função, a contar de 05/12/2024.

PORTARIA GS Nº 1499 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 . A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

Manaus, 04 de novembro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

DATA DA ASSINATURA: 06.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa FUNDAÇÃO MATIAS MACHLINE. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 503.431 , 12 (quinhentos e três mil, quatrocentos e trinta e um reais e doze centavos) referente aos serviços de manutenção prestados, sem cobertura contratual, que atendeu as necessidades dos estudantes do Novo Ensino Médio (FUNDAÇÃO MATIAS MACHLINE) da 1ª a 3ª série com a oferta de Itinerário de Formação Técnico Profissional (FTP), em regime de tempo integral, beneficiando 368 (trezentos e sessenta e oito) alunos da rede pública estadual de ensino desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar no período de fevereiro a dezembro de 2023 , conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFSe nº 180 , emitida em 16/04/2024, em atendimento ao requerimento da empresa FUNDAÇÃO MATIAS MACHLINE e Parecer nº. 2.022/2024-ASSJUR/ SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 503.431 , 12 (quinhentos e três mil, quatrocentos e trinta e um reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.10.2024 a Nota de Empenho nº. 0009318 no valor de R$ 503.431 , 12 (quinhentos e três mil, quatrocentos e trinta e um reais e doze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.015287/2024-91.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 06.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais seis (06) meses , contados de 29.11.2024 até 29.05.2025 para dar continuidade a aquisição de material de consumo, sendo: ( ID - 141711 ) Tomate, in natura (112.243 Kg); ( ID - 142451 ) Alho, in natura (35.965 Kg); ( ID - 14803 ) Batata Inglesa, in natura (181.475 Kg); e, ( ID - 144800 ) Tempero Completo, ingredientes mínimos: sal, alho, cebola, salsa e cebolinha, embalagem com 1 Kg (120.725 embalagens) para compor o cardápio da merenda escolar a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Estado do Amazonas, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escola, em atendimento ao Memo. n°. 076/2024-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 4.972/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036694/2024-32.

DATA DA ASSINATURA: 01.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE GUAJARÁ , por meio da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais cento e oitenta (180) dias, contados de 02.11.2024 até 01.05.2025 para dar continuidade ao objeto do convênio, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Guajará pelo Ofício nº 53/2024, conforme Plano de Trabalho, PT nº 000338 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 04/2024 emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo no e-Obras e Parecer n°. 4.976/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.032290/2024-70.

AUTORIZAR Regime Complementar aos professores abaixo relacionados, para ministrarem aulas nas Escolas Estaduais:

EE GILBERTO MESTRINHO GLADSTON BAYMA COSTA , matrícula nº 028758-0E, para ministrar 18h de Geografia, no turno vespertino, de 07/10/2024 a 06/11/2024. AMATURA

RENAN MENOCCI CAPPABIANCO , matrícula nº 254301-0A, para ministrar 8h de Física, no turno matutino, de 23/10/2024 a 31/12/2024. ANAMA

FLAVIA NUNES BATALHA URIBE , matrícula nº 187441-1D, para ministrar 3h de Itinerário Formativo, no turno vespertino, de 07/10/2024 a 31/12/2024. APUI

ADILIA DIANA DE LIMA , matrícula nº 164344-4A, para ministrar 12h de Matemática, no turno noturno, de 14/10/2024 a 31/12/2024.

ADILIA DIANA DE LIMA , matrícula nº 164344-4A, para ministrar 3h de Educação Financeira,Fiscal E E, no turno noturno, de 14/10/2024 a 31/12/2024.

ADILIA DIANA DE LIMA , matrícula nº 164344-4A, para ministrar 3h de Educação Financeira,Fiscal E E, no turno noturno, de 14/10/2024 a 31/12/2024.

MARIA DE NAZARE TAVARES QUEIROZ , matrícula nº 253024-4A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, de 29/10/2024 a 31/12/2024. VINICIUS JULIO MOISES ARGUILERA , matrícula nº 253021-0A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, de 14/10/2024 a 31/12/2024. ATALAIA DO NORTE

LARISSA DE SOUZA SALDANHA , matrícula nº 254591-8A, para ministrar 4h de Geografia, no turno noturno, de 20/08/2024 a 09/11/2024. LARISSA DE SOUZA SALDANHA , matrícula nº 254591-8A, para ministrar 3h de Geografia, no turno noturno, de 20/08/2024 a 09/11/2024.

HERMENEGILDO SIQUEIRA BRILHANTE , matrícula nº 252987-4A, para ministrar 15h de Geografia, no turno vespertino, de 18/10/2024 a 31/12/2024. HERMENEGILDO SIQUEIRA BRILHANTE , matrícula nº 252987-4A, para ministrar 4h de Ensino Religioso, no turno vespertino, de 18/10/2024 a 31/12/2024.

JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO DO CARMO , matrícula nº 225561-8C, para ministrar 8h de Biologia, no turno noturno, de 11/10/2024 a 09/12/2024. JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO DO CARMO , matrícula nº 225561-8C, para ministrar 8h de Biologia, no turno noturno, de 11/10/2024 a 09/12/2024. BARREIRINHA

EE JOAO BOSCO MARISTELA MOREIRA LUCAS , matrícula nº 219220-9A, para ministrar 20h de Geografia, no turno vespertino, de 16/10/2024 a 30/10/2024. EE MARIA BELEM

CARLOS ALBERTO GONCALVES FILHO , matrícula nº 178205-3E, para ministrar 18h de Biologia, no turno integral, de 17/07/2024 a 30/09/2024. CARLOS ALBERTO GONCALVES FILHO , matrícula nº 178205-3E, para ministrar 13h de Biologia, no turno noturno, de 22/10/2024 a 31/12/2024.

ANIAZIO DE OLIVEIRA TENORIO , matrícula nº 193525-9D, para ministrar 4h de Ciências, no turno matutino, de 09/09/2024 a 05/12/2024.

MARIA ROSELI SANTOS ALMEIDA , matrícula nº 235155-2A, para ministrar 18h de Educação Física, no turno vespertino, de 30/04/2024 a 31/05/2024.

NELMA MARIA RODRIGUES CALDAS , matrícula nº 144621-5C, para ministrar 18h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, de 19/10/2024 a 19/12/2024.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

ROSINEIDE MAIA DE SOUZA , matrícula nº 149112-1A, para ministrar 12h de Itinerário Formativo, no turno integral, de 22/10/2024 a 31/12/2024.

Protocolo 201374

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO