Diário Oficial do Estado do Amazonas · 07/11/2024 · pág. 37

DOEAM 07/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 07 de novembro de 2024 19

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto acúmulo de cargo em desfavor do servidor HEBERTON MOTA ATAYDE , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 025.771-0A/B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 06 de novembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 201486 PORTARIA GS Nº 1529 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101. 025423/2024-51-SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação/07, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar. II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4 A/B;
Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160428-7H/I;
Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula nº 213683-0C.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa; IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 06 de novembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 201488 RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 215/2024-GTRANS/SEDUC/ SIGED.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: 1. Leonardo Cardoso Garcia/Aluno. Nome/Cargo: 2. Iago José Souza Canto/Aluno. Nome/Cargo: 3. Maria Clarice de Almeida Bentes/Aluna. Nome/Cargo: 4. Cristian Souza de Oliveira/Aluno. Nome/ Cargo: 5. Richard Miguel Costa Campos/Aluno. Nome/Cargo: 6. Abraão de Almeida Moura/Aluno. Nome/Cargo: 7. Alex Andrey de Oliveira Kalil/ Aluno. Nome/Cargo: 8. Shayla Wanessa Teles da Silva/Aluna. Nome/ Cargo: 9. Cleonor Camarão Antunes/Aluna. Nome/Cargo: 10. Thayla de Oliveira Pereira Marques/Aluna. Nome/Cargo: 11. Kemily Cristina da Silva Sena/Aluna. Nome/Cargo: 12. Douglas Daniel Campos Lima/ Aluno. Nome/Cargo: 13. Luis Guilherme Carvalho Duarte/Aluno. Nome/ Cargo: 14. Micaela Vitoria Costa da Mota/Aluna. Nome/Cargo: 15. Samuel Felix Brasil Lima/Aluno. Nome/Cargo : 16. Felipe Reis Oliveira/ Aluno. Nome/Cargo: 17. Fernanda Vitória Palheta Abinea da Silva/ Aluna. Nome/Cargo: 18. Aldemir Tavares da Costa/Aluno. Nome/Cargo: 19. Iker Lima Moraes/Aluno. Nome/Cargo: 20. Adison Vitor Braga dos Santos/Aluno. Nome/Cargo: 21. Raianne Vitória do Nascimento Rabelo/ Aluna. Nome/Cargo: 22. Fagner Vinicius Lima de Vasconcelos/Aluno. Nome/Cargo: 23. Marcos Fabiano Lopes Biazze Campos/Aluno. Nome/ Cargo: 24. João Pedro Souza de Araújo/Aluno. Nome/Cargo: 25. Emily Victoria Botelho Picanço / Aluna. Nome/Cargo: 26. Josias Emanuel Lopes Assis/Aluno. Nome/Cargo: 27. Evelyn Maiara Ramos Sousa/ Aluna. Nome/Cargo: 28. Wellington Carlos Barbosa Souza/Aluno. Nome/Cargo: 29. Aldercley Vitor Rolim Maciel/Aluno. Destino/Período: Mao/São Paulo/Mao/25 a 30 de novembro de 2024. Objetivo: Compor a Equipe da Delegação Amazonense que irá competir na Edição Nacional das Paralímpiadas Escolares, a ser realizado na cidade de São Paulo - SP.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 06 de novembro de 2024

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 1496, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.027725/2024-64/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 279587/2024,

RESOLVE :

I. READAPTAR definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) VILLIAN DA COSTA HERCULANO , PROFESSOR, matrícula nº 162755-4A, lotado(a) na Escola Estadual Altair Severiano Nunes, turno integral, na função AUX. BIBLIOTECA, a contar de 17/07/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

Manaus, 05 de novembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 201494 EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO Nº 2191/2024-GPREV/SEDUC/SIGED.

Airton Passos Ricardo - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 213871-9B; período: 25.05.2024 a 23.06.2024.

Alcebiades Inhuma Vasque - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 218995-0A; período: 21.08.2024 a 04.10.2024.

Aldeci de Souza Martins - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 030506-5C; período: 02.05.2024 a 30.06.2024.

Aldejane Cabral da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 191396-4A; período: 23.07.2024 a 31.08.2024.

Alessandra de Souza Ramos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 235028-9A; período: 04.09.2023 a 10.09.2023.

Alessandra de Souza Ramos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 235028-9A; período: 18.09.2023 a 21.09.2023.

Ana Gleide Araujo de Paiva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 139915-2E; período: 14.07.2024 a 27.07.2024.

Analberto de Souza - cargo: PROFESSOR; matrícula: 127717-0E; período: 18.07.2024 a 15.10.2024.

Angela Maria Jaco Verissimo - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 164070-4A; período: 01.07.2024 a 15.07.2024.

Antonia Flavia Ferreira Linhares - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 232907-7C; período: 31.07.2024 a 28.09.2024.

Aristides do Nascimento Neves - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF. ASG-III; matrícula: 184965-4A; período: 26.06.2024 a 25.07.2024.

Aristoteles Monteiro Correa - cargo: PROFESSOR; matrícula: 110170-6D; período: 03.06.2024 a 01.08.2024.

Artemiza Silverio da Silva - cargo: PROFESSOR; matrícula: 121069-6E; período: 13.08.2024 a 11.10.2024.

Auricelia Rodrigues da Rocha - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 219838-0A; período: 06.08.2024 a 04.10.2024. Cleidimar Maria Araujo Pinho - cargo: PROFESSOR; matrícula: 166215-5A; período: 24.07.2024 a 07.08.2024.

Cleudson da Silva Januario - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 245959-0A; período: 30.07.2024 a 28.08.2024.

Cristina Crizeth da Cruz Batista - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 030577-4F; período: 20.07.2024 a 18.08.2024.

Cristiney Castro da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 240005-7A; período: 28.08.2024 a 11.09.2024.

Cristiney Castro da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 240005-7A; período: 31.07.2024 a 13.08.2024.

Denilson Wagner de Macedo Gama - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 175849-7E; período: 30.06.2024 a 30.08.2024.

Denilson Wagner de Macedo Gama - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 175849-7F; período: 30.06.2024 a 30.08.2024.

Domingos Franco de Amorim Junior - cargo: PROFESSOR; matrícula: 124251-2E; período: 17.06.2024 a 05.07.2024.

Elange Gouvea Garcia - cargo: PROFESSOR; matrícula: 163748-7A; período: 05.08.2024 a 19.08.2024.

Elzinete Alfaia - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 191483-9A; período: 01.07.2024 a 29.08.2024.

Erica Sales da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 258496-4A; período: 10.06.2024 a 14.06.2024.

Francisca Alves da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 252688-3A; período: 19.07.2024 a 17.08.2024.

Protocolo 201490

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO