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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 14/11/2024 · pág. 6

DOEAM 14/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 14 de novembro de 2024

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados 3
.......................................................................................
Decretos nominais ......................................................................................... 19
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1
Controladoria Geral do Estado - CGE 2
.............................................................
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 5

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 6
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 12
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 13
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 14
Sti d Etd d Iftt SEINFRA 17
ecreara e sao e nraesruura - .......................................
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 17
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 17
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 18
Secretaria de Estado de Relações Federativas
e Internacionais - SERFI ............................................................................ 19
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 19
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano - SEDURB 19
...............................................................................
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 20
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 22

Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 22
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 22
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 30
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 30

Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 31
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 36
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 37
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 37
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 38

Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 39
Fundaão Hositalar de Hematoloia e Hemoteraia
ç p g p
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 39
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra Rosemary
.
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 40
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC 40
...................
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV ................................................................. 41

Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 43
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 47

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 48
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 48

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 50

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 50
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Anori ................................................................................................................ 1
Apuí ................................................................................................................. 1
Caapiranga ...................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Policlínica Codajás .......................................................................................... 1
Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM ......................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 80 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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