Diário Oficial do Estado do Amazonas · 14/11/2024 · pág. 14

DOEAM 14/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

~~-~~ ~~10~~ ~~Manaus, quinta feira, 14 de novembro de 2024~~

18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL 3277 AGROAMAZONAS 20 609 3277 2524 - Prevenção,	Vigilância	e Controle na	s Ações de Def	esa Sanitária Agropecuária
0001 A 1.501.160	3350			208.670,52
0001 A 1.501.160	3350			208.670,52
TOTAL				417.341,04
TOTAL POR SECRE	TARIA				4173410

417.341,04

20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APO 13 122 0001 2087 - Administra	IO ADMIN ção de Serv	ISTRATIVO iços de Energia Elétrica, Águ	a e Esgoto e Telefonia
0001 A 1.501.160	3390		1.193.564,00
3303 IDENTIDADE AMAZO 13 392 3303 2223 - Desenvolvi	NENSE mento das	Ações nas Unidades Culturais
0011 A 1.501.160	3390		300.000,00
TOTAL			1.493.564,00
TOTAL POR SECR	ETARIA			14935640

1.493.564,00

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

06 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001 A 1.501.160 4490	197.390,88
TOTAL	197.390,88
TOTAL POR SECRETARIA

197.390,88

43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO

43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN	ISTRATIVO
16 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso	al Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001 A 1.500.121 3190	308.000,00
TOTAL	308.000,00
TOTAL POR SECRETARIA		308.000,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES		13.260.938,14

308.000,00

Protocolo 202959 DECRETO Nº 50.637, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$4.687.805 , 22 (QUATRO MILHÕES , SEISCENTOS E OITENTA E SETE MIL , OITOCENTOS E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de novembro de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

ALEX DEL GIGLIO

Secretário de Estado da Fazenda

ANEXOS DO DECRETO Nº 50.637, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

12 122 0001	2001 - Administraç	ão da Unidade
0001	A 1.599.116	3390 22.469,49
0001	A 1.599.116	3390 516.862,23
0001	A 1.599.116	3390 740.584,25
3306 CIÊNC	IA, TECNOLOG	IA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
12 364 3306	2698 - Interiorizaç	ão do Ensino Superior
0001	A 1.501.201	3390 527.000,00
0001	A 1.570.280	3390 150.000,00
0001	A 1.599.116	3390 538.466,65
12 364 3306	2701 - Fortalecime	nto da Pesquisa e do Ensino de Pós-Graduação
0001	A 1.599.116	3350 169.181,99
	TOTAL	2.664.564,61
TO	TAL POR SECRE	TARIA	2.664.564,61

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS SEGURIDADE	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
3267 ESTRUTURA SUS 10 302 3267 1531 - Aquisição	de Equipam	ento e Materi	al Permanente
0011 P 1.501.201	4490			10.092,00
TOTAL				10.092,00
TOTAL POR SECR	ETARIA				10.092,00
17000 SECRETARIA DE ES 17701 FUNDO ESTADUAL	TADO DE DE SAÚDE	SAÚDE
PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APO	NATUREZA DA DESPESA IO ADMIN	PESSOAL E ENCARGOS ISTRATIV	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA O	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
10 122 0001 2001 - Administra	ção da Unid	ade
0001 A 1.500.100	3390			376.022,30
0001 A 1.500.121	3390			891.201,35
3274 VIGIAR-SUS
10 305 3274 2805 - Operaciona 0001 A 1.600.231	lização das 3390	Ações de Vi	gilância em Saú	de 86.555,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO