DOEAM 14/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 14 de novembro de 2024 17

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 202302

A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n. º 012/22-01, que autoriza a revitalização e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, localizada na Área Urbana do Munícipio de Carauari-AM, para Distribuição e abastecimento de água, com validade de 02 Anos.

Secretário de Estado de Infraestrutura

SEINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n. º 014/21-01, que autoriza a realização dos serviços de Recuperação e Pavimentação do Ramal da Cabeceira do Purupuru, com extensão total de 8, 71km, com intervenção em APP, localizada na Margem da Rodovia BR-319, km 22, Município de Careiro-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a solicitação de desaverbacão do tempo de contribuição expedido CTC pelo INSS (Protocolo 23001090.1.00541/19-8), solicitado pelo Senhor Lucio de Holanda Braga Campelo no Processo n° 01.01.041101.007454/2024-99/Siged. RESOLVE: DESAVERBAR , o tempo de contribuição constante na Portaria n° 048/2023/ GABINETE/SEAP, publicada no DOE de 12/09/2023- PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II, página 8.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS ,em exercicío, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Keline Calistro Duarte/ Assessor III; Larissa Karine Gomes dos Santos/Colaborador(a); Luana Caroline Paulain da Costa Lascas/Assessor I; Destino e Período : Manaus/Parintins/Manaus; 08/12/2024 a 12/12/2024; Objetivo: Realizar apoio técnico no Município de Parintins entre os dias 08/12/2024 a 12/12/2024.

Manaus, 13 de novembro de 2024

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 202305

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Protocolo 202374

ESPÉCIE : Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa MCA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Supressão de serviços do Contrato nº 011/2023-SEINFRA, no valor de R$ 21.382,95 (vinte e um mil, trezentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), equivalente ao percentual de 1,54% (um vírgula cinquenta e quatro por cento), tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.0 25101.004062/2024-11-SEINFRA.

Manaus, 14 de novembro de 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, a nomeação constante no Decreto Governamental publicado no DOE nº 35.287 de 15/08/2024.

ATRIBUIR , a GATA a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo:

Nome Cargo Simb. Nível A contar de Anne Gricelda Barbosa Oliveira Gerente AD-2 14 15/08/2024 GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , em Manaus, 03 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 039/2022-SEINFRA por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 20/12/2024, e execução por igual período, contados de 18/11/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004240/2024-04-SEINFRA.

Manaus, 14 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretária de Estado da Assistência Social

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 202378

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIo , no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO , a Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e pelas Leis Delegadas nº 122 de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro

Protocolo 202480

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO