DOEAM 14/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 14 de novembro de 2024 19

auxílio ao produtor rural, referente a mandioca, castanha, açaí, cupuaçu, entre outros . 9. Raimundo Klinger de Vasconcelos Junior. Cargo: Colaborador. Período: 09 a 11/12/2024. Destino: Presidente Figueiredo e Autazes. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror. - Período: 16 a 18/12/2024. Destino: Presidente Figueiredo e Autazes. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror. - Período: 02 a 04/12/2024. Destino: Presidente Figueiredo e Autazes. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, nos referido municípios. 10. Sebastião Batalha Pinto de Souza. Cargo: Engenheiro de Pesca. Período: 03 a 13/12/2024. Destino: Humaitá. Objetivo: Solicitação de visita técnica conforme Ofício nº 087/24 SEMAPA - Humaitá, para realizar uma reprodução de peixes tambaqui e matrinxã e suporte no manejo das matrizes, no Município . 11. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período : 16 a 19/12/2024. Destino: Novo Airão, Manacapuru e Iranduba. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror nos referidos municípios. - Período: 09 a 12/12/2024. Destino: Novo Airão, Manacapuru e Iranduba. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror. - Período: 02 a 05/12/2024. Destino: Novo Airão, Manacapuru e Iranduba. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, nos municípios. 12. Valdeni Guimarães de Deus. Cargo : Colaborador. Período: 18 e 19/12/2024. Destino: Manacapuru. Objetivo: Atividade referente ao plano de manejo e movelaria.

Secretário de Estado de Produção Rural

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI e a empresa OI S/A. OBJETO : Prorrogação do contrato original por 12 (doze) meses com reequilíbrio econômico-financeiro de 20%. VIGÊNCIA : 13/11/2024 a 13/11/2025. VALOR MENSAL : R$ 526,81 (quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos); VALOR GLOBAL : R$ 6.321,72 (seis mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos). DESPESAS: UG: 040.101; PT: 04.122.0001.2087.0001 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia; FR: 1.720.147; ND: 3390.39.93 - Serviços de teleonia fixa; NE 2024NE0000279, valor de R$ 526,81 (quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos), emitida em 07/11/2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 107 da Lei 14.133/2021 c/c com o artigo 231, do Decreto Estadual n° 47.133/23. Processo Administrativo nº 01.01.040101.000105/2024-83-SIGED-SERFI. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.

Brasília, 14 de novembro de 2024.

Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

Protocolo 202290

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA SEDEL , Sra. LOURENA CRISTINA LIMA AFONSO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023, e

CONSIDERANDO que o art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos inviabilidade de competição;

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.042101.002921/2024-57. RESOLVE:

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, em apoio à FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE GINÁSTICA , para a realização do

Projeto de Patrocínio para os Torneios de Novos Talentos “ Antonieta Tinoco ” e “ Prof. Afonso Nina ”, conforme TERMO DE REFERÊNCIA constante ao processo;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

À consideração do Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO , ADMINISTRAÇÃO , ORÇAMENTO E FINANÇAS DA SEDEL , em Manaus (AM), 14 de novembro de 2024.

Secretária Executiva de Estado do Desporto e Lazer

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n.47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS - SEDEL , em Manaus (AM), 14 de novembro de 2024.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento do servidor, conforme abaixo especificado:

Servidor:

Rodrigo Andrade Costa, Matrícula: 249.634-8 E.

Destino: São Gabriel da Cachoeira- Am

Período: 19/11/2024 a 23/11/2024.

Objetivo: Visita técnica para acompanhamento da execução do Convênio 007/2021.

Secretária de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

Protocolo 202307

ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento do servidor, conforme abaixo especificado:

Servidor:

Klinger José Cavalcanti Mangueira, Matrícula: 10294. Destino: Boca do Acre - Am

Período: 11/11/2024 a 15/11/2024.

Objetivo: Visita técnica para acompanhamento de execução do convênio nº 022/2022.

Secretária de Desenvolvimento Urbano e Metro308#19#205908/> politano, em exercício Protocolo 202308

ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento do servidor, conforme abaixo especificado: Servidora:

Juceline Rocha da Silva, Matrícula: 188.166 - 3 E Destino: Alvarães/Tefé - Am

Período: 26/11/2024 a 28/11/2024.

Objetivo: Vistoria técnica para fins de aprovação das Prestações de Contas dos termos de convênio n° 001/2022, n° 002/2022 e 005/2022.

Secretária de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

Protocolo 202309

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO