DOEAM 14/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 14 de novembro de 2024

2) PE n ° 560 / 2024 - CSC , conforme solicitação do órgão Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 115 / 2024 - CSC , dia 22/11/2024 às 12:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br.

efeitos financeiros, a contar de 03.10.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 12.11.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 202498

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 202467

Proc. 01.01.022102.024187 / 2024 - 60. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens do(s) servidor(es) MARIO PAULO RODRIGUES DA C TELLES, DPC, Mat. nº 211.677-4 A, ISABELITA LEITE FERREIRA E SOUZA, DPC, Mat. nº 211.704-5 A, SIRLEY MARCOLINO GALVAO REZENDE, EPC, Mat. nº 211.448-8 A, HUGO DANIEL DE MEDEIROS SILVA, EPC, Mat. nº 211.037-7 A, FRANCISCO KLEPER SILVA DE S HOLANDA, IPC, Mat. nº 161.109-7 B, REINALDO ARRAIS RODRIGUES, IPC, Mat. nº 211.277-9 A, REINALDO BENTO DURANTE, IPC, Mat. nº 181.552-0 B, ULYSSES ALVES MELO, IPC, Mat. nº 212.291-0 A, WAGNER BENTO DE SOUZA JUNIOR, IPC, Mat. nº 211.292-2 A, ALZIRO CASTRO MOREIRA FILHO, IPC, Mat. nº 181.286-6 B, ANDRE LUIZ NASCIMENTO SIQUEIRA, IPC, Mat. nº 211.695-2 A, ANA ROSA RIBEIRO MAGALHAES, IPC, Mat. nº 211.464-0 A, ARTHUR PERSIO NEVES DE SOUZA, IPC, Mat. nº 211.282-5 A, SERGIO FABRICIO DA SILVA, IPC, Mat. nº 172.495-9 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Parintins/AM, via aéreo, pelo período de 13/09/2024 a 15/09/2024.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.022506 / 2024 - 00 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. ANTONIO ESTEVES LEITE MARTINS, EPC, Mat. n ° 269.530 - 8 B , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 10.10.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa ARAGUAIA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIARIA LTDA., CNPJ: 07.147.701/0001-05. Objeto: serviço de locação de imóvel. Valor Global: R$ 412.750,80, D.O: 06.182.3264.2190.0001, Fonte: 160, ND: 33903910, NE: 2024NE0000479 de 08/11/2024. Vigência: 11/2024 a 11/2025. Assinatura: 14/11/2024.

Manaus, 14 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 202547

A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 23/10/2024, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB.

Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas

Manaus, 12.11.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 202488

Proc. 01.01.022102.024319 / 2024 - 53. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias do(s) servidor(es) ALESSANDRO DE OLIVEIRA ALBINO, DPC, Mat. nº 211.495-0 A e FABIANO FERNANDES MARIANO, EPC, Mat. nº 221.710-4 A, para se deslocarem de Manaus/AM para São Paulo/SP, via aéreo, pelo período de 11/11/2024 a 14/11/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.021947 / 2024 - 87 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) a Sra. LUCIANA CAMACHO AGUIAR, EPC, Mat. n ° 270.317 - 3 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com

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