DOEAM 14/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 14 nov/2024

estado do amazonas

Número 35.347 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA FHCFM , em Manaus, 14 de novembro de 2024

Diretora-Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes Ordenadora de Despesas da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes

Protocolo 202564

A DIREÇÃO DA POLICLÍNICA CODAJÁS , no uso de suas atribuições legais e, por estar expresso no capítulo II, art. 149 e inciso III da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Civis do Estado do Amazonas.

CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007 do Ministério da Saúde que dispõe sobre as diretrizes para implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, lei Federal nº 8.060 de 1990, e Política Nacional de Humanização (PNH) de 2003.

DECLARAR que, desde 01 de Março de 2023, o Núcleo de Educação Permanente e Humanização em saúde da Policlínica Codajás é coordenado, sem acréscimo de vencimento, pela servidora Maria Leonilde Oliveira Brandão , matrícula nº. 181.165-7-C, recebendo o apoio da direção e demais coordenadores da unidade no desenvolvimento de suas atividades, segundo conta na Portaria Interna Nº. 01/2023 de 01 de Março de 2023.

GABINETE DA DIREÇÃO GERAL em Manaus - AM, 14 de novembro de 2024.

ARETA DE SOUZA MELO Diretora de Unidade

Protocolo 202326

RH MULTI SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS S.A. , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n ° 214 / 2024 , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizado na BR 174, km 08, Instituto Penal Antônio Trindade - IPAT, Tarumã, nas coordenadas geográficas: 02°54’24,21”S e 60°01’57,59W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos* .

Protocolo 201701

RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 092/2024, que autoriza o funcionamento de um sistema de tratamento de esgoto doméstico/sanitário exclusivo do empreendimento “Rádio TV do Amazonas Ltda” com capacidade de tratamento de 8,4m³/dia, localizado na Av. André Araújo, n° 1555, Aleixo, Manaus -AM, para tratamento de Esgoto Sanitário, com validade 01 Ano.

HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA , torna público que recebeu do IPAAM , a Licença de Operação n.° 057/15-04 1a Alteração, que autoriza o transbordo de grãos e fertilizantes sem armazenamento, localizada na Estrada das Indústrias, Km 7,5, margem esquerda do Rio Amazonas, nas coordenadas geograficas: P1 03º9’20”S e 58º31’05”W, P2 03º8’40”S e 58º30’10”W, P3 03º07’58,3”S e 58º28’54,6”W; Itacoatiara-AM, para Porto Rodofluvial de car<#E.G.B#202481#1#2g0608a e descar1/> ga sem armazenamento, com validade de 505 dias.

Protocolo 202481

A ORDENADORA DE DESPESAS DA FHCFM no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.017307.000874/2024-53.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de Cama Hospitalar, pela empresa PRIMECARE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ n.º 32.481.041/0001-33;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais);

HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA “ Pontão ”, torna público que recebeu do IPAAM , a Licença de Operação n.° 108/14-06 1a Alteração, que autoriza a operção de um sistema flutuante (pontão) para armazenamento e abasteciemnto de embarcações da frota pertecente a Hermasa Navegação da Amazônia Ltda, localizada na Rua Alvaro França, 975, Colônia, nas coordenadas geográficas 03º08’31,40”S e 058°27’72”W, Itacoatiara-AM, para Armazenamento e abastecimento de combustível, com validade de 674 Dias.

Protocolo 202483

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO