DOEAM 01/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
~~-~~ ~~Manaus, sexta feira, 01 de novembro de 2024~~ ~~5~~
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.584, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 ~~11000 CASA CIVIL~~ 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONASPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA01 722 3282 2477 - Instalação e Operacionalização do Canal Aberto de Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas 0011 A 1.500.100 3390 1.588.462,15 TOTAL 1.588.462,15 TOTAL POR SECRETARIA 1.588.462,15
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE |
| 01 331 0056 2058 - Amparo ao Servidor do TCE | |
|---|---|
| 0001 A 1.500.100 3390 |
1.200.000,00 |
| TOTAL | 1.200.000,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA |
1.200.000,00
03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇAPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL03 331 3234 2469 - Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público 0001 A 1.500.100 3390 1.491.140,83 TOTAL 1.491.140,83
TOTAL POR SECRETARIA 1.491.140,83
11000 CASA CIVIL
11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||
| 3306 CIÊN 12 364 3306 |
CIA, T 2698 - |
ECNOLO Interiorizaç |
GIA E INO ão do Ensin |
VAÇÃO NO AMAZONAS o Superior |
||
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 | 19.000,00 | ||
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 | 100.000,00 | ||
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 | 170.652,92 | ||
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 | 279.946,67 | ||
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 | 500.000,00 | ||
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 | 704.172,14 | ||
| 12 364 3306 | 2700 - | Fortalecim | ento do Ens | ino de Graduação | ||
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 | 60.842,41 | ||
| 0001 | A | 2.501.201 | 3350 | 2.200.000,00 | ||
| 12 364 3306 | 2701 - | Fortalecim | ento da Pes | quisa e do Ensino de Pós-Gra | duação | |
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 | 105.000,00 | ||
| T | OTAL | 4.683.248,41 | ||||
| TO | TAL | POR SECR | ETARIA | 4.683.248,41 |
| 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13102 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS |
|---|
| PT REGIÃO TIPO ~~AÇÃO~~ FONTE DE ~~RECURSOS~~ ~~NATUREZA~~ DA DESPESA PESSOAL E ~~ENCARGOS~~ ~~JUROS E~~ ENCARGOS DA DÍVIDA ~~OUTRAS~~ DESPESAS CORRENTES INVERSÕES ~~FINANCEIRAS~~ INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO ~~DA DÍVIDA~~ |
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM |
| 0001 A 1.500.150 3390 12.095,08 |
| TOTAL 12.095,08 |
| 12.095,08 TOTAL POR SECRETARIA |
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 0001 E 1.803.264 3190 354.821,44 TOTAL 354.821,44 TOTAL POR SECRETARIA 354.821,44
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 06 122 0001 2003 - Remuneraç | ão de Pesso | al Ativo do Estado e Encargos Sociais |
|---|---|---|
| 0001 A 1.501.201 |
3190 | 38.372,90 |
| 0001 A 1.501.201 |
3190 | 76.619,34 |
| TOTAL | 114.992,24 |
TOTAL POR SECRETARIA 114.992,24
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONASPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.599.116 3390 110.000,00 0001 A 1.599.116 3390 143.156,82 0001 A 1.599.116 3390 290.477,45
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APO 04 122 0001 2087 - Administra 0001 A 1.500.121 3229 GESTÃO E SERVIÇO 04 126 3229 1062 - Moderniza 0001 P 1.500.121 3259 GESTÃO FISCAL, OR MODERNIZAÇÃO FAZEN 04 129 3259 2096 - Gestão Ad |
IO ADMINISTRATIVO ção de Serviços de Energia Elétrica, Ág 3390 S AO ESTADO ção e Operacionalização das Soluções T 3390 ÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINA DÁRIA ministrativa,Tributária, Financeira, Cont |
ua e Esgoto e Telefonia 41.893,07 ecnológicas de Informação e Comunicação 8.410,00 NCEIRA, ADMINISTRATIVA E ábil e Orçamentária |
|
| 0001 A 1.500.121 |
4590 | 1.000.222,44 | |
| TOTAL | 50.303,07 1.000.222,44 |
||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 1.050.525,51 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO