DOEAM 01/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 01 de novembro de 2024

NEGREIROS, EPC, Mat. nº 172.043-0 A, MARCELO CORREA PEREIRA, EPC, Mat. nº 211.641-3 A, CHIBLE VASCONCELOS DA S AMAZONAS, EPC, Mat. nº 171.509-7 A, ALISON SENA DE SOUZA, IPC, Mat. nº 212.310-0 A, ROLF DIAS SCHUSTER, IPC, Mat. nº 171.174-1 A, MARLO RICARDO SOUZA DOS SANTOS, IPC, Mat. nº 113.343-8 D, SERGIO DE SOUZA MACEDO, IPC, Mat. nº 245.172-7 A, TATIANE CAMPELO DA SILVA PALHARES, IPC, Mat. nº 211.154-3 A, JEAN CARLOS FIGUEIREDO DA SILVA, IPC, Mat. nº 245.203-0 A, ISRAEL PEDROZA DA SILVA JUNIOR, IPC, Mat. nº 267.888-8 A, DISNEY PEREIRA BRAGANCA, IPC, Mat. nº 211.655-3 A e ANDRE LEANDRO CRUZ RIBEIRO, Subger., Mat. nº 261.537-1 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Manacapuru/AM, via terrestre, pelo período de 29/08/2024 a 02/09/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 200544

RESENHA DA PORTARIA Nº 015 / DF - 5 / 2024. O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS: Destino: Parintins/Manaus: 1º Ten PM Wilkens Diego Feitosa da Silva (19606); 1º Sgt PM Diogenes Rocha de Oliveira (16106); 3º Sgt PM Bruno Luiz Cavalcante da Costa (23227); Cb PM Aurelio Damiao Braga Martins (23223); 1º Sgt PM Eldmar de Oliveira Lima (16037); Cb PM Adolfo de Assis Gomes Melo (20970); Cb PM Alessandro Belem Reis (23185); Sd PM Ramon de Lima Rodrigues (25058); Período: 02/10/2024; Objetivo: Retornar a sede de origem após reforço de policiamento; MEMORANDO Nº 1016/2024-2° BPCHQ/PMAM. CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS: Destino: Manaus(AM)/Brasilia(DF)/Manaus(AM): Cel PM Thiago Balbi de Souza Lima (15792); Período: 24 à 25/09/2024; Objetivo: Com a finalidade de acompanhar o Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas, fins de que o comando da PMAM participe de reuniões institucionais com a diretoria da força nacional. MEMORANDO Nº 424/2024-GABCG/PMAM. Destino: Manaus(AM)/Brasilia(DF)/Manaus(AM): Cel PM Thiago Balbi de Souza Lima (15792); Período: 01 à 02/10/2024; Objetivo: Com a finalidade de participar do Encontro dos Comandantes Gerais das policias militares, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE, cuja pauta trata sobre temas da segurança das eleições 2024.Memo nº 432/2024-gab Cmt -G/ PMAM. Destino: Manaus(AM)/São Paulo(SP)/Manaus(AM): Maj PM Emmanuel Jose Hayden de Farias (20937); Período: 14 à 18/10/2024; Objetivo: Assessoramento durante as atividades do congresso de operações policiais - COP. Memorando nº 471/2024-GABSCG/PMAM. CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Manaus/Jutaí/Manaus: 2º Tem PM Marcio Andre Araujo Pinho (16864); ST PM Darby Costa Araujo (14506); 2º Sgt PM Wandresson Rogerio dos Santos Pimenta (18233); 3º Sgt PM Eduardo Corintima Barros (18952); Cb PM Eliezer Braga Coelho (22465); Período: 05 à 10/10/2024; Objetivo: Reforçar o policiamento; Nota para BG Nº 006/P-3 do 1º BPChq/2024. Destino: Manaus/Borba/Manaus: Cap PM Elvis Guto Ferreira da Silva (23728); 1º Sgt PM Jorge Aires de Aquino (16139); 1º Sgt PM Raimundo Marialva Moreira (16939); 1º Sgt PM Jorge Andre Pinto Sampaio (16813); 2º Sgt PM Jaime Alan de Sousa Lopes (17828); 2º Sgt PM Nilson Figueira Briglia (17569); Cb PM Rodrigo Correa de Souza (22126); Cb PM Sebastiao Moises da Gloria Dutra (22187); Período: 03 à 08/10/2024; Objetivo: Reforçar o policiamento; Nota para BG Nº 005/P-3 do 1º BPChq/2024. Destino: Manaus/Nhamundá/Manaus: 3º Sgt PM Wadson Paixao Freire (20179); 3º Sgt PM Jose Ildoney Trindade Ramos (21717); Cb PM Rosiane dos Santos Brito (23608); Sd PM Leonardo Pimenta de Farias (25012); Período: 04 à 08/10/2024; Objetivo: Reforçar o policiamento; Nota para BG Nº 006/P-3 do 2º BPChq/2024. Destino: Juruá/Tefé/Juruá: Maj PM Ezio Soares da Silva (13445); Período: 01 à 07/10/2024; Destino: Tefé/Fonte Boa/Tefé: Cap PM David Nery de Souza (20853); 1º Sgt PM Rondinelle Gomes da Silva (15970); Período: 01 à 07/10/2024; 1º Sgt PM Francisco Valdeney Gomes da Silva (15984); 3º Sgt PM Cely Adriana Medeiros Rodrigues Alves (18836); 3º Sgt PM Francisco Aldrin Queiroz Ferreira (19944); 3º Sgt PM Andreane do Nascimento Silva (20208); 3º Sgt PM Silvan Sabino de Souza (20456); Cb PM Libardo da Silva Balbino (22637); Cb PM Eliezio Coelho da Silva (23300); Período: 30/09/2024 à 07/10/2024; Destino: Tefé/Alvarães/Tefé: ST PM Jose Augusto Pereira da Fonseca (15024); 3º Sgt PM Rafael Lopes Picanco (19458); 3º Sgt PM Ivanildo de Araujo Ferreira (19984); Cb PM Samuel Monteiro Moraes (22730); Período: 30/09/2024 à 07/10/2024; Destino: Tefé/Uarini/Tefé: 1º

Sgt PM Charlan da Silva Alves (16620); 3º Sgt PM Oyane Cesar Santos Cavalcante (19425); Período: 01 à 07/10/2024; 3º Sgt PM Bruno Pereira da Silva (18814); 3º Sgt PM Elienay Paixao de Lima (19911); 3º Sgt PM Marcio Maioga do Nascimento (21892); Período: 04 à 06/10/2024; Destino: Coari/Codajás/Coari: 3º Sgt PM Julivan Freitas Pinho (19251); 3º Sgt PM Michael Barbosa Batista (22671); 3º Sgt PM Davi Araujo de Souza (21251); 3º Sgt PM Gilvan de Oliveira Cardenes (19967); Sd PM Eldiane Barbosa da Silva Paziani (25124); Sd PM Roberney Pinheiro Marinho (25063); Período: 28/09/2024 à 07/10/2024; Destino: Pauini/Boca do Acre/Pauini: Cb PM Juvane Vieira dos Santos (21759); Cb PM Manoel Jose Lima da Silva (23507); Período: 04 à 07/10/2024; Destino: Boca do Acre/Pauini/Boca do Acre: Cb PM Ewerton Rodrigo da Costa Nunes (21416); Sd PM Laercio Menezes Lopes (24305); Sd PM Edson Veras Bandeira (24904); 2º Sgt PM Francisco dos Santos Araujo (17788); Período: 04 à 07/10/2024; Destino: Guajará/Ipixuna/Guajará: 2º Sgt PM Francisco Ferreira dos Santos Filho (17790); 3º Sgt PM Marcio Crisnei de Lima Fernandes (19343); Cb PM Amauri de Souza Lima (21046); Cb PM Geovane de Mattos Silva (23622); Sd PM Jose Cleber do Vale Pinho (24990); Período: 01 à 07/10/2024; Destino: Eirunepé/Itamarati/Eirunepé: 3º Sgt PM Wabenny Cavalcante Barroso (20178); Cb PM Laerton Teixeira da Silva (23477); Período: 30/09/2024 à 07/10/2024; Destino: Manacapuru/Caapiranga/Manacapuru: Cap PM Robson Ricardo Teles Bezerra (12596); Cb PM Maico Bezerra de Oliveira (21860); Cb PM Francisco Felix Gomes (21474); Período: 04 à 07/10/2024; Destino: Caapiranga/Beruri/Caapiranga: 1º Sgt PM Paulo de Tarso da Cunha Dias (15858); 2º Sgt PM Andrelan Vieira Batista (17698); Período: 04 à 07/10/2024; 3º Sgt PM Arnaldo Martins Bastos (18799); Sd PM Eliedson Fernandes da Silva (24909); Período: 04 à 08/10/2024; Objetivo: Reforçar o policiamento, por ocasião das Eleições Municipais 2024. Destino: Manaus/Careiro/Humaitá/Lábrea/Manaus: 1º Sgt PM Claudio Carvalho de Oliveira (16624); ST PM Eliane Maria Magalhaes Pontes (14659); Sd PM Antonio Barbosa de Oliveira Junior (25185); Período: 19 à 22/09/2024; Objetivo: Realizar segurança nos municípios visitados pela CARAVANA CIDADANIA BR-319. Memo. nº 355/P-3/CPE - 2024. Destino: Manaus/ Parintins/Manaus: Cap PM Lucas Padilha de Oliveira (22796); Cb PM Jonathas Leandro Iracabal Nunes (23432); ST PM Charliton Mendes da Rocha (14957); 1º Sgt PM Anixon Denis Souza da Silva (15332); 1º Sgt PM Rogerio da Silva Freitas (16968); Cb PM Estephen Gabriel Sena da Silva (21403); 1º Sgt PM Claudio Carvalho de Oliveira (16624); Cb PM Vagner Barros Hendges (22250); Cb PM Renato dos Santos Silva (23582); Período: 01 à 10/10/2024; Objetivo: Reforçar o policiamento. Ordem de serviço nº 226/P-3/CPE - 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 200512

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0045622-87.2024.8.04.1000, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 ao seguinte servidor: GIDEONE LIMA PEREIRA, 192.481-8C.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 200421

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 047058924.2024.8.04.0001, assinada pelo Juiz de Direito LEONEY FIGLIUOLO HARRAQUIAN, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO