DOEAM 19/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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terça-feira 19 nov/2024 estado do amazonas

Número 35.349 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de setembro de 2024, em caráter indenizatório da NFS-e n° 244, emitida em 09/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Jurídico n° 3796/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 31/10/2024, constante no Processo Administrativo n° 017128.000389/2024-98 SPAALV.

Diretor Geral do SPA Alvorada

DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de agosto de 2024, em caráter indenizatório da NFS-e n° 237, emitida em 09/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Jurídico n° 3709/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 23/10/2024, constante no Processo Administrativo n° 017128.000276/2024-92 SPAALV.

Diretor Geral do SPA Alvorada

CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n ° 240 / 19 - 01 , que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Avenida Santos Dumont, n° 1350 - Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, Tarumã, nas coordenadas geográficas: 03°1’44,160”S e 60°02’41,720”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos .

8º Termo aditivo de prazo ao contrato de serviços celebrado entre o município, por intermédio da prefeitura, e a empresa J. L Galvão Gonçalves-ME, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura de Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno inscrito no CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente contratante, neste ato representado pelo Exmo Sr prefeito Vanilso Monteiro da Silva, brasileiro, casado, portador

da identidade 1171263-5-SSP-AM e do CPF 587.791.082-53, residente e domiciliado Tv São Francisco, S/N° - centro - Japurá, contratada: J. L Galvão Gonçalves-EPP inscrita no CNPJ 10.679.901/0001-05, daqui por diante denominada contratada, pessoa jurídica de direito privado, sediada na cidade de Manaus, na rua Graciliano 139, Cj Nova República, bairro: Japiim/ Manaus CEP 69.077-838, neste ato representado sócio proprietário, Sr João Lúcio Galvão Gonçalves, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado nesta cidade de Manaus na rua Graciliano 139, Cj Nova República, bairro: Japiim/ Manaus CEP 69.077-838, identidade 0733643-8-SSP/AM e CPF 285.174.312-00, que se regerá pelas disposições das Leis no 8.666/93, pela legislação que lhe é correlata, e pelas cláusulas e condições seguintes: 1. Cláusula primeira prorrogação do prazo de execução; 1.1 Prazo de vigência: do termo de contrato 015/2020 - PMJ que findava em 30/08/2024; fica prorrogado por mais 180 dias, a contar de 31/08/2024 a 27/02/2025; 1.2 Prazo de execução: do termo de contrato 015/2020 - PMJ que findava em 30/08/2024. fica prorrogado por mais 180 dias, a contar de 31/08/2024 a 27/02/2025; 1.3 Objeto da licitação: contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia considerando em: repasse de recurso financeiro para atender a reforma e ampliação do prédio da Secretaria Municipal de Educação, situada na zona urbana, lote nº 06, quadra - Amâncio Barbosa, s/n centro na Sede do Município; Conforme cv 009 /2020 SEDUC, obedecendo as leis integralmente; 2. Cláusula Terceira - da fundamentação legal; 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei n.º 8.666/93; Cláusula quarta - da ratificação; 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento; e assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este termo aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos.

Japurá, 13 de novembro de 2024

VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito

J. L. GALVÃO GONÇALVES - EPP Representante Legal

22º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 001/2020 - PMJ

22º Termo Aditivo de prazo ao contrato de serviços celebrado entre o município de Japurá, por intermédio da Prefeitura, e a empresa J. L Galvão Gonçalves-Me, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura municipal, pessoa jurídica de direito público, interno inscrito no CNPJ n° 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Exmo Sr Prefeito Vanilso Monteiro da Silva, brasileiro, casado, portador da identidade 1171263-5-SSP-AM e do CPF N° 587.791.082-53, residente e domiciliada Tv São Francisco, S/N° - centro, Contratada: J. L Galvão Gonçalves-EPP inscrita no CNPJ 10.679.901/0001-05, daqui por diante denominada contratada, pessoa jurídica de direito privado, sediada na cidade de Manaus, na Rua Graciliano 139, Cj Nova República, Bairro: Japiim/ Manaus CEP 69.077-838, neste ato representado sócio proprietário, Sr João Lúcio Galvão Gonçalves, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado nesta cidade de Manaus na Rua Graciliano 139, Cj Nova República, Bairro: Japiim/ Manaus CEP 69.077-838, identidade 0733643-8-SSP/AM e CPF 285.174.312-00, que se regerá pelas disposições das Leis no 8.666/93, pela legislação que lhe é correlata, e pelas cláusulas e condições seguintes: 1 - Cláusula primeira prorrogação do prazo de execução; 1.1 Prazo de vigência: do termo de contrato 001/2020 que findava em 21/06/2024, fica prorrogado por mais 120 dias a contar de 22/06/2024 a 20/10/2024; 1.2 Prazo de execução do presente instrumento contratual que findava em a 07/10/2023, fica prorrogado por mais 60 dias a contar de 08/10/2023 a 07/12/2023; 1.3 Objeto da licitação: contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma das escolas no minicípio, conforme termo de Convênio nº 038/2019 - SEDUC, que tem como Objeto: repasse de recurso financeiro para a reforma das Escolas Municipais, ambas localizadas no município:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO