DOEAM 27/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quarta-feira 27 nov/2024 estado do amazonas

Número 35.354 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

Alex Pazuello/Secom

No enfrentamento às queimadas no estado, desde junho até o dia 6 de novembro, foram registrados mais de 24 mil incêndios combatidos

Governo do Amazonas apresentou um balanço de ações da Operação Estiagem O 2024, com o envio de mais de 3 mil toneladas de alimentos para todo o estado. Os dados foram divulgados, no dia 11 de novembro, após reunião de órgãos que compõem o Comitê de Enfrentamento à Estiagem, instituído pelo Governo do Estado para minimizar os impactos da seca, bem como monitorar as medidas de enfrentamento às queimadas no estado.

“No ano passado nós tivemos uma situação bem difícil e isso nos deixou alguns exemplos e aprendemos muito. Todas as medidas que foram tomadas pelo Governo do Estado foram importantes para que pudéssemos diminuir o impacto desse extremo climático e, sobretudo, diminuir o sofrimento daquelas pessoas mais vulneráveis”, afirmou o governador do Amazonas, Wilson Lima.

Além da ajuda humanitária, com mais de 3 mil toneladas em cestas básicas destinadas para os 62 municípios do estado, também foram enviadas 202,1 toneladas de medicamentos. O envio de mantimentos é feito em operações que envolvem toda a estrutura do Governo do Amazonas, com auxílio das Forças Armadas.

As ações incluem, ainda, o programa Merenda em Casa, que distribuiu kits de alimentos e material de estudo a distância para 23 municípios do Amazonas. Também foram instalados 41 purificadores de água e disponibilizadas 4.150 caixas d’água para armazenamento. Desde 2019, o Governo do Amazonas já realizou a entrega de 600 microssistemas do projeto Água Boa.

Conforme o panorama, mais de 200 mil famílias já foram afetadas pela seca em todo o Amazonas. O número equivale a mais de 800 mil pessoas impactadas pela descida dos rios, seja pelo isolamento de comunidades ou pela dificuldade de acesso à água, alimentos e serviços básicos. Ainda segundo informações do Comitê de

Entre as ações constam envio de caixas d’água, medicamentos, instalação de microssistemas de

Entre as ações constam envio de caixas d’água, medicamentos, instalação de microssistemas de abastecimento e enfrentamento às queimadas no Amazonas

Enfrentamento, três calhas de rios do Amazonas começaram a indicar processo de enchente: Alto Solimões, Juruá e Purus. As calhas do Baixo Amazonas, Baixo Solimões, Negro, Médio Amazonas, Médio Solimões e Madeira permanecem secando. A previsão de chuvas para o trimestre de novembro de 2024 a janeiro de 2025 também será abaixo da média, segundo o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

reunindo com entidades locais de vários segmentos, ampliando as equipes em campo e o aparato utilizado e reforçando pedidos ao Governo Federal para aquisição de equipamentos, brigadistas e aprovação de recursos.

Em maio deste ano, o Governo do Amazonas emitiu licenças para dragagem de quatro trechos dos rios Amazonas e Solimões. Em setembro, o Governo Federal assinou o contrato para execução do plano de dragagem e sinalização náutica no trecho entre Manaus e Itacoatiara.

Em articulação com o Estado, a iniciativa privada instalou dois portos provisórios para enfrentar os desafios logísticos da seca no abastecimento da indústria e comércio, com autorização do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

O governador Wilson Lima apresentou, também, os números relacionados ao enfrentamento às queimadas no Amazonas. Desde junho até o dia 6 de novembro, mais de 24 mil incêndios foram combatidos pelos agentes do Corpo de Bombeiros, brigadistas e Força Nacional, sendo 19,8 mil no interior do Amazonas. Em paralelo, 24,4 mil focos de calor foram contabilizados, 70% em áreas federais.

O governador Wilson Lima encaminhou, também, um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para conceder remissão e renegociação de dívidas aos produtores rurais do Amazonas junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). O projeto foi aprovado em outubro e sancionado neste mês pelo Governo do Amazonas.

O Governo do Amazonas também já realizou 459 embargos, totalizando 24.254 hectares de áreas embargadas. De janeiro a novembro foram aplicadas multas no valor de R$ 211,4 milhões, 405 autos de infração e 61 termos de apreensão lavrados, além de 194 detenções realizadas.

Outra ação adotada pelo Estado foi a antecipação do pagamento do Auxílio Estadual permanente, beneficiando 300 mil famílias do Amazonas. O pagamento que seria no dia 20 de outubro foi antecipado para o dia 30 de setembro, enquanto o do dia 20 de novembro foi adiantado para o dia 31 de outubro.

Desde o início do ano, o governador Wilson Lima tem atuado para minimizar os impactos da estiagem e das queimadas no Amazonas,

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