DOEAM 27/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 27 de novembro de 2024

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item II , da Lei nº 2607, de 28/06/2000, da servidora abaixo relacionada:

HELANY DA COSTA PANTOJA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 224.361-0C, a contar de 14.09.2024.

na Escola Estadual Monteiro de Souza, Manaus/AM, no turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 04/11/2024 a 02/01/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 26 de novembro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 203940

Manaus, 26 de novembro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 203933

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

NANCY SILVA DE MELLO ROSAS , cargo PROFESSOR, matrícula nº 002.425-2A, município de Manaus/AM, referente ao período de 01/12/1997 a 28/02/2001,

Manaus, 26 de novembro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 26.11.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PLATINA SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor e quantitativo dos serviços comuns de engenharia de forma continuada, em atendimento ao Memo. n°. 104/2024-DEINFRA/SEDUC, Projeto Básico, Parecer n°. 4.454/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 6.047.701 , 05 (seis milhões, quarenta e sete mil, setecentos e um reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 e 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza da Despesa: 33903916, tendo sido emitida em 25.11.2024 a Nota de Empenho n°. 0010107 no valor de R$ 3.023.850 , 53 ( três milhões, vinte e três mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos) e a NE n°. 0010156 no valor de R$ 3.023.850 , 52 (três milhões, vinte e três mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029630/2024-85.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040040/2024-03/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 289241/2024,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) FERNANDO MARCOS DOMINGOS DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 233897-1A, lotado

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040042/2024-00/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 289242/2024,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) FERNANDO MARCOS DOMINGOS DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 233897-1B, lotado na Escola Estadual Monteiro de Souza, Manaus/AM, no turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 04/11/2024 a 02/01/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 26 de novembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 203941

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040033/2024-01/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 289559/2024,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JUCINEIA SILVA DE SOUZA , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 218273-4A, lotado (a) na Escola Estadual Antônio Lucena Bittencourt/Manaus, turno matutino e na Escola Estadual Nathalia Uchoa/Manaus, turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 06/11/2024 a 03/02/2025 .

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 26 de novembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 203944

Adalcele Garcia de Lima Franca - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 233381-3A; período: 07.10.2023 a 07.12.2023.

Alcilena Neves Ribeiro - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 166746-7A; período: 27.09.2023 a 10.10.2023.

Ana Claudia Lima Barros - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 138982-3C; período: 03.09.2023 a 17.09.2023.

Ana Claudia Lima Barros - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 138982-3B; período: 03.09.2023 a 17.09.2023.

Andreia de Oliveira Milome - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217098-1A; período: 07.11.2023 a 21.12.2023.

Andreia de Oliveira Milome - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217098-1A; período: 19.09.2023 a 25.10.2023.

Armando Junior da Costa Barrela - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 165488-8B; período: 19.10.2023 a 17.12.2023.

Armando Junior da Costa Barrela - cargo: PROFESSOR; matrícula: 165488-8A; período: 19.10.2023 a 17.12.2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO