DOEAM 27/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 27 de novembro de 2024 45

reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de novembro de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 203946

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 006/2024. Partes: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e Roclecia Carvalho da Silva. Objeto: tem por objeto a rescisão do Termo de Contrato nº 330/2024 de Prestação de Fornecimento de Gêneros Alimentícios, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC, com fornecimento de produtos dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2024, que institui o Programa de Regionalização de Merenda Escolar - PREME. Vigência: imediata a contar de 29 de agosto de 2024. Processo Administrativo nº 01.04.018502.001555/2024-28. Fundamento: artigo 69, VII da Lei 13.303/2016 e Cláusula Décima Segunda do TC nº 330/2024. GABIENTE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , Manaus, 26 de novembro de 2024 .

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 007/2024. Partes: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e Adivaldo Menezes da Silva. Objeto: tem por objeto a rescisão do Termo de Contrato nº 196/2024 de Prestação de Fornecimento de Gêneros Alimentícios, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC, com fornecimento de produtos dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2024, que institui o Programa de Regionalização de Merenda Escolar - PREME. Vigência: imediata a contar de 29 agosto de 2024. Processo Administrativo nº 01.04.018502.001214/2024-52. Fundamento: artigo 69, VII da Lei 13.303/2016 e Cláusula Décima Segunda do TC nº 196/2024. GABIENTE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , Manaus, 26 de novembro de 2024 .

Presidente da A03953#45#207547/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 203953

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 428 / 2021. Processo Administrativo nº. 018502.0002571/2024-38. CONTRATADA: FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 06.108.422/0001-61. OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses para continuidade na prestação de serviços de locação de palco modulado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 12 novembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 842.200,00 (Oitocentos e quarenta e dois mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2024NE0001389 de 31/10/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 243/2024-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 26 de novembro de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 203843

ESPÉCIE : 5.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 132/2020; Processo N.º 1265/2020; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Trivale Instituição de Pagamento Ltda (CNPJ: 00.604.122/0001-97); Objeto: Prorrogação da

vigência do contrato AADC N.º 132/2020 e Alteração do Prazo de Pagamento; Fundamento: Artigo 57, da Lei N.º 8.666/1993 c/c art. 3.º, II da Lei 14.442/22. Valor: R$ 4.476.000,00 (Quatro milhões, quatrocentos e setenta e seis mil reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25/11/2024.

Presidente

ESPÉCIE : Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato Nº 268/2023; Processos Administrativos n.º 905/2023 e nº 1613/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e B C Sobrinho ME (CNPJ: 13.628.486/0001-59); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC n.º 268/2023; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 292.300,00 (duzentos e noventa e dois mil e trezentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 21/10/2024.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

ESPÉCIE: 2.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 214-1/2022; Processo N.º 1537/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e LM-Consultoria Empresariais Ltda (CNPJ: 04.098.354/0001-71); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato AADC N.º 214-1/2022, com reajuste contratual; Fundamento: Artigo 57, I c/c art. 65, §8.º, ambos da Lei N.º 8.666/1993. Valor: R$ 401.262,05 (Quatrocentos e um mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinco centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 31/07/2024.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO