DOEAM 27/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 27 nov/2024 estado do amazonas

Número 35.354 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM PARADISO GIRASSOL , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 326 / 2024 1º Alteração, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua Dona Otília, nº 606, Poço 03, nas seguintes coordenadas geográficas: 03º00’10,896’S e 60º02’31,404’W, Manaus-Am, com validade de 812 Dias .

Protocolo 203996

CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO DR. HERBERT GAUSS JUNIOR CRM/AM 11.475, CRM/PR 36.799 e CRM/SP 34.789

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS , em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista o teor do acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e tendo em vista a decisão prolatada nos autos do processo nº 001775730.2014.4.03.6100, acostada aos autos do Processo Ético-Profissional nº 7.670-246/07 do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, vem executar a pena de “ CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL ” prevista na alínea “e” do Art. 22 da mencionada Lei, ao médico DR. HERBERT GAUSS JÚNIOR - inscrito neste Conselho sob nº 5.486 com inscrição também no CRM/SP e CRM/PR sob número 34.789 e 36.799, respectivamente, por infração aos artigos 45, 131 e 132 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.246/88 cujos fatos também estão previstos nos artigos 17, 111 e 112 do Código de Ética Médica (Resoluções CFM 1.931/09 e 2.217/18).

Manaus, 27 de novembro de 2024.

Vice-Presidente, no exercício da presidência do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas

Protocolo 203075

EDITAL DO CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO À EMPRESA A EMPRESA BEMOL S/A, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.565.289/0001-47 , com sede na Avenida Floriano Peixoto, 32 - Centro, Manaus - AM, 69.005-070 no uso de suas atribuições, vem, por meio deste, CONVOCAR o Sr. THIAGO GIRAO DE LIMA, matrícula 19515, a comparecer à sede da companhia no (cinco) dias.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 CML/PMJ A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUTAÍ , no uso de suas atribuições legais conferidas pela port 006-GP de 15/01/21, considerando a licitação do Pregão Eletrônico 002/2024 de objeto aquisição de 01 conjunto náutico composto de embarcação, reboque, toldo e colete salva-vidas; resolve: homologar a decisão adotada pelo pregoeiro constante no processo

mencionado, a empresa: Galáxia Ltda, CNPJ 30.711.373/0001-31, vencedora do certame no valor global de R$ 210.000,00; Jutaí, 25 de novembro de 2024

Gestora do FMAS

O MUNICÍPIO DE JUTAÍ , inscrito no CNPJ 04.285.896/0001-53, por intermédio Da Central De Compras, Serviços e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados que realizará por meio da Plataforma Bolsa Nacional de Compras Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/, Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de equipamentos e material permanente para as unidades de saúde do Município, pelo período de 12 meses, de acordo com as condições constantes no termo de referência e seus anexos; Início de cadastro de proposta: 28/11/2024 à 9h (horário de Manaus); Limite para impugnação: 05/12/2024 até às 17h (horário de Manaus); Limite de acolhimento das propostas: 10/12/2024 às 08h (horário de Manaus); Tipo de licitação: menor preço por item; Data da sessão: 10/12/2024 - Horário da Sessão: 9h (horário de Manaus); Local: plataforma Bolsa Nacional de Compras https://bnc. org.br/; Modo de disputa: aberto; regência legal: Lei federal 14.133/2021 regulamentada pelo decreto municipal 013/2024-GP; Informações: o edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC, no mesmo endereço eletrônico citado; outras informações através do e-mail: [email protected].

Jutaí, 26 de novembro de 2024.

MESSIAS LIMA DE CASTRO Pregoeiro

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COARI , através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados a de realização da licitação: Concorrência Eletrônico Nº. 009/2024. Procedimento Administrativo Nº. 761/2024-SEINFRA)- Objeto : 1.1. Contratação de empresa especializada na Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - com a Ampliação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social. - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 26/11/2024 às 08h;- Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 12/12/2024 às 09h30min;- Abertura da Sessão: 12/12/2024 às 09h30min;-Data do Concorrência/Disputa de Preços: 12/12/2024 às 09h30min;- Será sempre considerado o horário de Brasília-DF. - Local: www.licitanet.com.br O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

Coari/Am, 25 de novembro de 2024.

Agente de Contratação

Protocolo 203955

PROCESSO: 179/2024/SEMED , objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E ESTAMPARIA DE UNIFORMES ESCOLARES E FUNCIONAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM - SEMED, data de abertura: 09/12/2024, 15:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO