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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 08/11/2024 · pág. 6

DOEAM 08/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 08 de novembro de 2024

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados 3
.......................................................................................
Decretos nominais ........................................................................................... 5
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 3

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 6
Secretaria de Estado de Seurana Pública - SSP 6
gç ........................................
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 7
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 8

Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................. 8
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ....................................................................................... 8
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ....................................... 8
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 10
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR 10
....................................
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .....................................11
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Mtlit SEDURB11
eropoano - ................................................................................
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...................................................11
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC 14
...................................................
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 14
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 16

Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 17
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 17
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 18

Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 19
Superintendência Estadual de Navegação Portos e
,
Hii SNPH 1
drovas – .................................................................................. 9
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do

Amazonas – ADAF ........................................................................................ 19
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 20
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas – FCECON .................................................................................. 21
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM 22
...............................................................................
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 29
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM ...................................................................... 29
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 29
Fundaão Estadual dos Povos Indíenas do Amazonas - FEPIAM 32
ç g ..............
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM 32
.....................................................................................
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 33
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 34
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Envira .............................................................................................................. 1
Gá 1
uajar ............................................................................................................
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ....................................................... 1
Maternidade Ana Braga ................................................................................... 1
Maternidade Balbina Mestrinho 2
.......................................................................
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 2
Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM ......................... 2

Conselhos........................................................................................................ 3
Empresas Privadas ......................................................................................... 3
NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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