DOEAM 21/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quinta-feira 21 nov/2024 estado do amazonas

Número 35.350 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

Governo do Estado assina novos contratos para construção de apartamentos pelo programa Amazonas Meu Lar

Alex Pazuello e Diego Peres/Secom

Em parceria com o Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, Estado já autorizou a construção de 720 novas habitações

Governo do Amazonas assinou, no dia 5 de novembro, três novos O contratos com a Caixa Econômica Federal para construção de 496 unidades habitacionais pelo programa Amazonas Meu Lar, em parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Desde agosto de 2024, o Governo do Estado já firmou parceria para seis empreendimentos, totalizando 720 novas unidades a serem construídas.

Os três novos conjuntos habitacionais serão construídos no bairro Alvorada, Compensa e Tarumã, zonas centro-oeste e oeste da cidade. As unidades serão adquiridas pelos futuros proprietários com a entrada subsidiada pelo programa Amazonas Meu Lar. As famílias elegíveis fazem parte da Faixa 1 do programa, com renda bruta de até R$ 2.850 e que atendem aos critérios de prioridade do programa. Após o recebimento do imóvel, as famílias pagarão uma taxa de manutenção.

Os novos residenciais são viabilizados com recurso do Governo Federal por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, através do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) da Caixa Econômica, com uma contrapartida do Governo do Estado por meio do Amazonas Meu Lar.

Os apartamentos são avaliados em torno de R$ 170 mil, com o aporte de mais R$ 23 mil por unidade habitacional feito pelo Estado, permitindo que o projeto seja viabilizado. O Estado também promoveu a doação dos terrenos onde os empreendimentos serão construídos.

Os empreendimentos seguem o padrão

Os três novos conjuntos habitacionais serão construídos no bairro Alvorada, Compensa e Tarumã, zonas centro-oeste e oeste da cidade

determinado pelos programas habitacionais, sendo apartamentos com dois quartos, sala de estar e jantar, cozinha com lavanderia e banheiro, e na área comum, playground, biblioteca, sala do síndico, espaço coberto, bicicletário, reservatório, Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), estacionamento, além de vagas para visitantes.

No bairro Tarumã, na zona oeste, serão construídas 176 unidades habitacionais divididas em 11 blocos, sendo 16 apartamentos em cada bloco com 46,23 m² cada. O valor global é de R$ 34,1 milhões, sendo R$ 29,9 milhões via FAR e R$ 4,1 milhões de contrapartida do Governo do Amazonas.

No bairro Compensa, também na zona oeste, serão construídas 256 unidades habitacionais, divididas em 16 blocos e cada unidade com 46,23 m². O valor global é de R$ 49,6 milhões, sendo R$ 43,5 milhões via FAR e R$ 6 milhões de contrapartida do Estado.

No bairro Alvorada, na zona centro-oeste, serão construídas 64 unidades habitacionais em um terreno doado pela SPU. O conjunto será dividido em quatro blocos, com 16 apartamentos por bloco e cada unidade com 46,50 m². O valor global é de R$ 12,4 milhões, sendo R$ 10,8 milhões via FAR e R$ 1,5 milhões de contrapartida estadual.

Desde agosto deste ano, o governador Wilson Lima já assinou contratos para construção de outros três conjuntos habitacionais, sendo dois na capital e um no interior. Em Manaus, será construído um novo residencial no bairro Petrópolis, zona sul, com 32 unidades, e outro no bairro Novo Aleixo, para 48 apartamentos. Os investimentos passam de R$ 16 milhões.

O Governo do Amazonas também oficializou a construção de um residencial no município de Iranduba, com 144 unidades habitacionais. O valor global destinado para o conjunto habitacional será de R$ 23,6 milhões.

O Amazonas Meu Lar integra as políticas de habitação e fundiária do Estado, atuando em parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida. O investimento estimado é de R$ 4,7 bilhões, somando recursos do Estado, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do FAR.

O programa alcançou, até o momento, 22.760 famílias. Dessas, 5.827 foram atendidas com soluções de moradia transitórias, definitivas e compensatórias e 16.933 com regularização fundiária.

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