DOEAM 21/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREVARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis 3 |
|---|
| .................................................................................................................. Dt d 3 |
| ecreos numeraos ....................................................................................... Decretos nominais ......................................................................................... 21 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 Controladoria Geral do Estado - CGE 1 |
| ............................................................. Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM 2 |
| ...................................................... Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 7 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 16 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP 19 |
| ...................................... Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 19 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 19 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 20 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 21 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 21 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 21 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 22 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e |
| Metroolitano - SEDURB 22 |
| p ............................................................................... Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 23 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 24 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 25 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 25 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 26 |
Jt Cil d Etd d A JUCEA 26 |
| una omerca o sao o mazonas – ..................................... Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 26 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 26 Ititt d Dlit Aái Fltl Sttál |
| nsuo e esenvovmeno gropecuro e oresa usenve do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 27 |
| Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados |
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 28 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF 28 |
| ........................................................................................ Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .................................................................................. 30 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do |
Amazonas – FCECON .................................................................................. 30 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM 30 |
| ............................................................................... Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 31 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM 31 |
| ........... Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 31 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA 36 |
| ............................................... Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 38 |
| Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 39 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM 39 |
| ................................... Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 39 |
| Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do |
Amazonas – AFEAM ..................................................................................... 40 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Anori ................................................................................................................ 1 Apuí ................................................................................................................. 1 Guajará ............................................................................................................ 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .............................................. 1 Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto ......................................................... 1 Maternidade Ana Braga ................................................................................... 3 Policlínica Codajás .......................................................................................... 3 Empresas Privadas ......................................................................................... 4 NESTA EDIÇÃO: 76 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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