DOEAM 22/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de novembro de 2024 43

contratação de empresa especializada em serviço de capacitação na ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Sistema Unificado de Administração Pública - SUAP, conforme Projeto Básico, conforme Termo de Referência anexo ao presente instrumento; PRAZO: O prazo da vigência do Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, a partir de 12/11/2024 à 12/11/2025; DO VALOR GLOBAL: O valor da despesa permanece inalterado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.023752/2024-14.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Data de assinatura: 13 de setembro de 2024; partes: Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável - IDESAM, a Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Agjtech Biotecnology LTDA com interveniência da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - FUEA; OBJETO: O objeto do presente instrumento contempla a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS E FORMA DE DESEMBOLSO do Convênio de Cooperação Técnica firmado entre as Convenente; VIGENCIA: O prazo de execução das atividades de pesquisa e desenvolvimento do Projeto Prioritário será de 18 (dezoito) meses, com início na assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado, mediante justificada necessidade e formalizado por escrito entre as PARTES, FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.028144/2024-04.

NILTON MAKAXI Diretor Presidente

O Comitê de Administração do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas - FMPES, em sua 105ª Reunião Ordinária, realizada no dia 7/11/2024, na sede da AFEAM.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 203363

I - APROVAR a Escala Anual de Férias dos Servidores da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM, para o exercício de 2025, de acordo com o que estabelece o Artigo 62 da Lei nº1.762 de 14 de novembro de 1986, alterada pela Lei nº2.531, de 16.04.99, conforme disposto no Anexo Único desta Portaria.

II - DETERMINAR à Gerencia de Recursos Humanos, os procedimentos administrativos complementares necessários decorrentes deste ato.

1. A ATA da 104ª Reunião Ordinária, realizada no dia 28.5.2024 de forma presencial na sede da AFEAM;

2. As Demonstrações Financeiras e os Relatórios de Desempenho Operacional do FMPES, referentes ao 1° semestre de 2024;

3. Proposta de aporte orçamentário para aplicação em financiamentos, conforme Parecer n° 236/2024 - GETEC, de 23/10/2024;

4. Proposta de Liquidação de Dívida, com rebate, município de Apuí/ AM, linha de crédito e programa FMPES Rural, operação SCE n° 72927, conforme Parecer n° 237/2024 - GECOB, de 29/10/2024;

5. Proposta de Liquidação de Dívida, com rebate, município de Manacapuru, relativa à operação de financiamento de responsabilidade da empresa BALTAZAR ROSA - ME, conforme CI’s n° 474/2024 - GECOB, de 04/07/2024 e n° 782/2024, de 04/11/2024.

6. HOMOLOGAR:

7. A aprovação “ad referendum” do Voto nº 7/2024 AFEAM: referente à Proposta de Flexibilização das Normas do FMPES (Microcrédito e Varejo), de Concessão e Administração do Crédito, em função da estiagem de 2024, conforme Parecer n° 236/2024 - GETEC, de 23/10/2024.

Presidente do Comitê de Administração do FMPES

Protocolo 203424

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 425 / 2021. Processo Administrativo nº. 018502.003190/2024-76. CONTRATADA: PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. CNPJ: 04.407.920/0001-80. OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor em 2,45% ao contrato nº 425/2021, para continuidade na prestação de serviços em informática para disponibilização de VPN (Virtual Private Network). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.189,40 (Dois mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE00001369 de 31/10/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 249/2024-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 22 de novembro de 2024.

Presidente da A03322#43#206918/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 203322

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO