DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Tania Regina Ventura dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 227847-2A; período: 01.11.2023 a 30.12.2023.

Vanessa Calonego - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 252744-8A; período: 06.11.2023 a 05.12.2023.

Walderio Placido Miller - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 187803-4A; período: 03.11.2023 a 02.12.2023.

Welma Lopes do Nascimento - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 184403-2A; período: 06.11.2023 a 10.11.2023.

Manaus, 27 de novembro de 2024

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 204152

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040012/2024-96/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 288924/2024,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ANA CRISTINA BULCAO BARRETO , cargo MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 221887-9A, lotado (a) na Escola Estadual Maria da Luz Calderaro/Manaus, turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 30/10/2024 a 28/12/2024 . II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 27 de novembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 27 de novembro de 2024.

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040067/2024-04/ SEDUC/SIGED e dos Laudos Médicos nº 284897/2024 e 284898/2024,

I. READAPTAR definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) OFRANIO BASTOS PINHEIRO , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 164846-2B/C, lotado na Escola Estadual Tancredo Neves/Anamã-AM, nos turnos vespertino e noturno, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 16/09/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 27 de novembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 204159

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DOS CONTRATOS DE REGIME TEMPORÁRIO DE PROFESSORES , QUE ATUAM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CAPITAL E INTERIOR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO / PSS - 2019 / 2020 , Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21/02/2020 e edição de 05 e 10/03/2020 de acordo com a Lei n° 2.607, de 28/06/2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO , tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673 de 28/08/2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607 de 28/06/2000, conforme MEMO Nº 586 / 2024 - GAAS / SEDUC / SIGED ,

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 204165

EXTRATO DE TERMO DE DECRÉSCIMO DOS CONTRATOS DE REGIME TEMPORÁRIO DE PROFESSORES , QUE ATUAM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CAPITAL E INTERIOR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - 2019 / 2020 , Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21/02/2020 e edição de 05 e 10/03/2020 de acordo com a Lei n° 2.607, de 28/06/2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO , tendo em vista o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28/08/2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607 de 28/06/2000, conforme MEMO Nº 586 / 2024 - GAAS / SEDUC / SIGED ,

Manaus, 27 de novembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 204169

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº. 2.607, de 28 de junho de 2000 e nº. 2.616, de 26/09/2000;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO