Diário Oficial do Estado do Amazonas · 28/11/2024 · pág. 61

DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2024 13

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 2340/2024-GPREV/SEDUC.

Adalcele Garcia de Lima Franca - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 233381-3A; período: 09.06.2023 a 07.08.2023.

Admeyre Antonia Rondon Rabelo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234492-0A; período: 24.08.2023 a 28.11.2023.

Adriana Nascimento dos Santos Vitor - cargo: PROFESSOR; matrícula: 166093-4A; período: 12.06.2023 a 28.06.2023.

Adriana Nascimento dos Santos Vitor - cargo: PROFESSOR; matrícula: 166093-4B; período: 12.06.2023 a 28.06.2023.

Aida Greice Ramos da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 129743-0D; período: 22.06.2023 a 20.08.2023.

Alaide Maria Atayde - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 181151-7A; período: 16.03.2023 a 14.05.2023.

Albanisa Costa dos Santos - cargo: PROFESSOR; matrícula: 015766-0C; período: 02.05.2023 a 03.07.2023.

Aldeane Sousa Santana - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 257905-7A; período: 07.04.2022 a 26.05.2022.

Aldeane Sousa Santana - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 257905-7A; período: 14.03.2022 a 28.03.2022. Aldeane Sousa Santana - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 257905-7A; período: 28.03.2022 a 01.04.2022.

Alicinete Freitas dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 149024-9E; período: 05.06.2023 a 11.06.2023. Aline Sousa Aleluia - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 233873-4A; período: 21.06.2023 a 07.07.2023. Alynne Rayana dos Reis Lobo - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 260144-3A; período: 27.07.2022 a 22.01.2023.

Ambrosina Emilia de Stephano e Aguiar - cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula: 102797-2A; período: 01.08.2023 a 01.09.2023.

Ana Cassia Teixeira Melo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 245377-0B; período: 09.04.2024 a 07.07.2024.

Ana Cassia Teixeira Melo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 245377-0B; período: 26.03.2024 a 01.04.2024. Ana Rita Cavalcante Holanda - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 186186-7A; período: 13.07.2023 a 21.08.2023. Ariana Fernandes de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234061-5A; período: 06.07.2023 a 20.07.2023. Ariana Fernandes de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234061-5A; período: 15.05.2023 a 29.06.2023.

Arminda Brito Leal - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 166736-0C; período: 09.05.2024 a 07.07.2024. Augusto Marinho da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 102922-3B; período: 01.06.2023 a 29.08.2023. Augusto Marinho da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 102922-3D; período: 01.06.2023 a 29.08.2023. Christiane Bruce dos Santos - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 254483-0A; período: 21.05.2024 a 18.08.2024. Cintia Lira Amud - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234467-0A; período: 18.08.2023 a 27.08.2023.

Claudia Gomes Nascimento - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 119683-9C; período: 16.04.2024 a 25.04.2024. Claudia Marques Muneyme - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 212582-0C; período: 03.06.2024 a 01.08.2024.

Claudia Marques Muneyme - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 212582-0C; período: 13.05.2024 a 27.05.2024. Darcenira Eufrasio de Souza - cargo: PROFESSOR; matrícula: 144955-9C; período: 06.11.2023 a 04.01.2024.

Denise Silva do Nascimento - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 211881-5C; período: 30.01.2024 a 21.02.2024.

Dinezia Viana Pinheiro - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 209332-4B; período: 16.05.2024 a 14.07.2024.

Eliana Castro Correa - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259455-2A; período: 08.11.2023 a 07.12.2023.

Elizangela da Silva Bentes - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 166316-0E; período: 20.12.2023 a 02.02.2024.

Elizangela da Silva Bentes - cargo: PROFESSOR; matrícula: 166316-0A; período: 20.12.2023 a 02.02.2024. Eloisa de Souza Santos - cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; matrícula: 212498-0B; período: 02.01.2024 a 31.03.2024.

Florisbela Silva Cardoso - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 027557-3C; período: 01.06.2024 a 28.09.2024.

Florisbela Silva Cardoso - cargo: PROFESSOR; matrícula: 027557-3D; período: 01.06.2024 a 28.09.2024. Jose Lopes de Almeida Junior - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 222983-8A; período: 02.03.2024 a 29.06.2024.

Jose Nunes Filho - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 198222-2B; período: 21.06.2024 a 18.09.2024.

Karla Thaiana Conceicao Fausto - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253284-0A; período: 10.06.2024 a 07.09.2024.

Leany Sousa Alves - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 253831-8A; período: 31.05.2024 a 14.06.2024.

Lucimar Lopes Ferreira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 213621-0C; período: 17.05.2024 a 17.05.2024.

Lucimar Lopes Ferreira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 213621-0C; período: 20.05.2024 a 22.05.2024.

Luziane Costa Menezes - cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO PNF. ADM-II; matrícula: 133405-0C; período: 07.11.2023 a 21.11.2023.

Luziane Costa Menezes - cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO PNF. ADM-II; matrícula: 133405-0C; período: 27.12.2023 a 10.01.2024. Luziane Costa Menezes - cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO PNF. ADM-II; matrícula: 133405-0C; período: 29.11.2023 a 08.12.2023. Maria Vitoria da Conceicao - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 160572-0A; período: 06.10.2023 a 03.01.2024.

Nayana Cristina de Carvalho Bentes - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 222980-3A; período: 24.10.2023 a 21.01.2024.

Olga Maria Gomes Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 122466-2D; período: 01.10.2023 a 29.12.2023.

Reginaldo Vale da Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 229868-6B; período: 12.12.2023 a 27.12.2023.

Solange de Carvalho Guedes - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 131944-2B; período: 16.12.2023 a 14.03.2024.

Vailson de Souza e Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 230222-5C; período: 11.09.2023 a 10.10.2023.

Vitor Ferreira da Silva Junior - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217173-2A; período: 01.09.2023 a 29.12.2023.

Vitor Jose Repolho Rabelo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 153789-0A; período: 28.05.2024 a 24.09.2024

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 27 de novembro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 204178 PORTARIA GSE Nº 1158, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.039713.2024-82-SEDUC/SIGED

ANTÔNIO DE CÁSSIA SOARES BEZERRA , Cargo PROFESSOR, Matrícula nº 003.987-0B, com data retroativa aos períodos de: 01/03/1995 a 30/04/1995; 01/06/1995 a 30/11/1995; 01/03/1996 a 31/12/1996; 01/03/1997 a 31/12/1998; 02/02/1999 a 31/12/1999 e 07/02/2000 a 28/02/2001.