DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 28 nov/2024 estado do amazonas

Número 35.355 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO , nomeado através do Decreto de 21 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.188, também de 21 de março de 2024, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o art. 75, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inciso II, preceitua ser DISPENSÁVEL a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos) no caso de outros serviços e compras;

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada no fornecimento de Cateter Pig Tail, conforme justificativa constante à fl. 5 do processo N.º 01.01.017125.000772/2024-76 HPSPAPBA;

CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 04 do processo N.º 01.01.017125.000772/2024-76 HPSPAPBA, está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO , finalmente, tudo o que consta no processo N.º 01.01.017125.000772/2024-76 HPSPAPBA. RESOLVE :

I - DECLARAR DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inciso II, para a Aquisição de Cateter Pig Tail. II - ADJUDICAR o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL N.º 008/2024, em favor da empresa: E H M SATO, CNPJ 22.579.725/0001-19, pelo valor global de R$ 759,65 (setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). À consideração da Diretora Geral, para ratificação.

máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta da Dispensa de Licitação Eletrônica n. 011/2024 - HPSJLPM, Processo nº 01.01.017113.000602/2024-20 e PARECER Nº 956/2024-DJUR/CSC.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para o fornecimento de Bens Permanentes, pelas empresas: V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO - HOSPITALAR LTDA , CNPJ 45.030.413/0001-57 (Itens 1, 2, 4 e 7), no valor total de R$ 127.090,00; H A MUMBACA , CNPJ 19.879.388/0001-70 (Itens 3 e 6), no valor total de R$ 26.880,00; J C COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA , CNPJ 47.452.387/0001-54 (Item 5), no valor total de R$ 9.600,00.

II - ADJUDICAR os ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 do objeto da dispensa em questão pelo valor total de R$ 163.570,00 (Cento e Sessenta e Três Mil Quinhentos e Setenta Reais);

À consideração da Diretora Geral do HSJLPM.

GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - HPSJLPM , em Manaus, 28 de novembro de 2024.

Gerente Administrativo e Financeiro

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HPSJLPM , em Manaus, 28 de novembro de 2024.

JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral

Protocolo 204249

GABINETE DO GERENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS , em Manaus, 27 de novembro de 2024.

Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

Diretora Geral

Protocolo 204245

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 021/2024; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de maqueiros, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, resultante no Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 2789, emitida em 17/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 205.084,06 (duzentos e cinco mil, oitenta e quatro reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 15001210, Empenho: 2024NE00000059. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 214/2024-29-HPS28 (SIGED).

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto

Protocolo 204268

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 022/2024; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de maqueiros, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, resultante no Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº

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