DOE 29/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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DIÁRIO|OFICIAL DO E|STADO | SÉRIE 3 | ANO XV|I Nº226|| FORTALEZA,|29 DE NOVE|MBRO|DE 2024|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
|NOME|FUNÇÃO|OBJETIVO|ROTE|IRO
PERÍODO|Nº
UNITÁR|ACRESCIM|TOTAL|
|THAYS LIMA FAMA
GUIMARAES|Agente Auxiliar
de ATER|Apoiar nos trabalhos do Programa Garantia
Safra no município de Tabuleiro do Norte.|Limoeiro d
Tabuleiro d|o Norte,
o Norte,
15 à
15/08/2024|0.5
131.43|0.0|65.72|
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Terça-feira 17 setembro 2024. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA NÚMERO: 510/2024 - Emissão 16/09/2024 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem** em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo 10° do DECRETO nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 00
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁR | ACRESCIM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANA KAINARA DE OLIVEIRA SOUZA |
Agente Auxiliar de ATER |
Apoiar nas atividades do Programa Garantia Safra no município de Ibicuitinga. |
Tabuleiro do Norte, Ibicuitinga, |
21 à 22/08/2024 |
1.5 | 131.43 | 0.0 | 197.15 |
| FRANCISCO EVANGELISTA DE SA |
Técnico da Ematerce | Apoiar nas atividades do Programa Garantia Safra no município de Ibicuitinga. |
Limoeiro do Norte, Ibicuitinga, |
08 à 08/08/2024 |
0.5 | 131.43 | 0.0 | 65.72 |
| GIDEONE GERSON SOUZA GALDINO |
Agente Auxiliar de ATER |
Apoiar nas atividades do Programa Garantia Safra no município de Ibicuitinga. |
Morada Nova, Ibicuitinga, Morada |
21 à 22/08/2024 |
1.5 | 131.43 | 0.0 | 197.15 |
| MARIA VANDERLI CAVALCANTE GUEDES |
Agente de ATER | Apoiar nas atividades do Programa Garantia Safra no município de Palhano. |
Russas, Palhano, Russas | 26 à 29/08/2024 |
3.5 | 131.43 | 0.0 | 460.01 |
| MAXWILLIAN DE OLIVEIRA MACENA |
Agente Auxiliar de ATER |
Apoiar nas atividades do Programa Garantia Safra no município de Ibicuitinga. |
Morada Nova, Ibicuitinga, Morada |
21 à 22/08/2024 |
1.5 | 131.43 | 0.0 | 197.15 |
| TIAGO SALES DE CASTRO | Agente Auxiliar de ATER |
Apoiar nas atividades do Programa Garantia Safra no município de Ibicuitinga. |
Morada Nova, Ibicuitinga, Morada |
26 à 29/08/2024 |
3.5 | 131.43 | 0.0 | 460.01 |
| TIAGO SALES DE CASTRO | Agente Auxiliar de ATER |
Apoiar nas atividades do Programa Garantia Safra no município de Ibicuitinga. |
Morada Nova, Ibicuitinga,Morada |
20 à 23/08/2024 |
3.5 | 131.43 | 0.0 | 460.01 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Terça-feira 17 setembro 2024. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA NÚMERO: 513/2024 - Emissão 18/09/2024 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem** em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo 10° do DECRETO nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 00
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁR | ACRESCIM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSE ELIESIO DE OLIVEIRA |
Gerente Regional | Avaliar e apresentar resultados da campanha contra febre aftosa. |
Acarau, Marco, Acarau | 12 à 14/08/2024 |
2.5 | 131.43 | 0.0 | 328.58 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Quarta-feira 18 setembro 2024. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 37/2024
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.371.711/0001-96 CONTRATADA: EMPRESA FG COMÉRCIO TENDTUDO LTDA ,INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 52.332.054/0001-58. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE 4.000 (QUATRO MIL) RESMAS DE PAPEL A4 , DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NO CONTRATO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM COMO FUNDAMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2024/21040, NO ARTIGO 29, INCISO II – LEI FEDERAL 13.303/2016, PROCESSO ADM. DE NUP: 21032.002766/2024-15, PARECER JURÍDICO Nº 381/2024 E OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 84.320,00 (OITENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS) pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.211.10992.03.339030.1.50 09100000.0 – 19411. DATA DA ASSINATURA: 13 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA- PRESIDENTE DA EMATERCE e LARA BRENDA MARQUES DA SILVEIRA - REP. LEGAL DA EMPRESA CONTRATADA. João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 25/2024
PROCESSO Nº: 21032.002805 / 2024-76 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO, A AQUISIÇÃO DE 01(UM) NOBREAK DE 10KVA T. S220/127 ONLINE SENOIDAL DUPLA CONVERSÃO TRANSFORMADOR ISOLADOR AUTONOMIA DE 10M JUSTIFICATIVA: SERVIÇO COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA EMATERCE VALOR GLOBAL: R$ 22.222,59 ( VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.211.10996.03.449052.1.5009100000.0 - 1936524 (Tesouro) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTA-SE ESTE CONTRATO NA LEI FEDERAL 13.303/2016, NO ARTIGO 29, INCISOS: I E II, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº: 21032.002805/2024-76 E PARECER JURÍDICO N° 389/2024 – PROJU/EMATERCE. CONTRATADA: EMPRESA MAPROS LTDA ; INSCRITA NO CNPJ Nº 08.980.641/0002-42 DISPENSA: JOSÉ CARVALHO MAIA SOBRINHO - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO RATIFICAÇÃO: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE.
João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 02/2024
PROCESSO Nº: 21032.001927 / 2024-45 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE OBJETO: CONSTITUI-SE OBJETO DESTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE AMBIENTE DE ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS NAS MODALIDADES DE INFRAESTRUTURA COMO SERVIÇO – IAAS E PLATAFORMA COMO SERVIÇO – PAAS , JUNTAMENTE COM SERVIÇOS DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO – SAAS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA PROPOSTA COMERCIAL E NO DOCUMENTO DE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DE TIC JUSTIFICATIVA: SERVIÇO COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA EMPRESA VALOR GLOBAL: 499.988,80 ( QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.126. 421.20286.15.339140.1.5009100000.0 – 27111 – (Tesouro) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 16.727, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI FEDERAL 13.303 DE 30 DE JUNHO DE 2016 E NO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Nº 484/2010-ANATEL, REGENDO-SE, AINDA, PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE , CNPJ nº 03.773.788/0001-67 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: ANTÔNIO MOREIRA NETO - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO RESPONDENDO RATIFICAÇÃO: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE. João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADORIA JURÍDICA