DOE 29/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024 41

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.129174/2024-61/PRÉ-RESERVA: 1355504

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 24/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0412-39, com o endereço Avenida 23 de junho, nº s/n., o bairro: Jabuti, Município Eusébio/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Erli Viana de Moura Filho; III - ENDEREÇO: Eusébio/CE; IV - CONTRATADA: K M COMERCIO DDE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2024/20681 publicado no DOE de 24/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.129174/2024-61, regulamentado no art. 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Eusébio/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo contratação de aquisição de gêneros alimentícios , da Escola Ensino Médio Professora Francisca Linhares de Sousa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.375,00 (Três Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais), que representa 24,92 % (Vinte e Quatro, Noventa e Dois Por Cento), e será pago em 01 (Uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho - CONTRATANTE – Francisco Moreira de Sousa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Marcilio Lima da Silva, 02- Allison Nogueira Diógenes. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.118886/2024-55/PRÉ-RESERVA: 1355506

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº13/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I MARIA DAUREA LOPES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0799-88, com o endereço Rua Professora Ana Anailda de Oliveira, nº S/N o bairro: José de Alencar Município Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Gneglauda Holanda; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVIERA , inscrita no CNPJ sob nº 49.762.368/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Luiz Lucena de Oliveira; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 2024/19313 publicado no DOE de 11/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.118886/2024-55 regulamentado no art. 124, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, da Escola E.E.M.T.I MARIA DAUREA LOPES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA , que trata do valor e forma de pagamento CLÁUSULA OITAVA , será acrescido no valor de R$ 605,00 (seiscentos e cinco reais), que representa 9,1% (nove inteiros e um decimo por cento), e será pago em 1 (vez) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda - CONTRATANTE – Luiz Lucena de Oliveira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Adriana Lima de Lavor, 02- Vildemar Araujo de Lavor. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.115423/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1355360

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 24/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0529-40, com o endereço Rua José Felix de Lima, Nº 313, Bairro: Sapiranga, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85): 3101-2159, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Claudia Pires de Oliveira; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: B & S CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ sob nº 50.221.813/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) a) Daysielle Anastácio Soares Bezerra e Silva; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 10/2023 publicado no DOE de 03/01/2024 e de acordo com o processo nup: 22001.115423/2024-31, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº24/2023 , que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.483,21 (oito mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte um centavo) que representa 7,42% (sete inteiros e quarenta e dois centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudia Pires de Oliveira - CONTRATANTE – Daysielle Anastácio Soares Bezerra e Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Thiago Do Carmo Sousa, 02- Flávio Gustavo de Sousa Coelho. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132905/2024-56/PRÉ-RESERVA: 1355358

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI SABINO NUNES DA SILVA – CREDE 02 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0296-11, com o endereço RUA ROCHAEL MOREIRA, Nº 101, Bairro CENTRO, Município SÃO LUIS DO CURU - CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MANUEL FERREIRA FILHO; III - ENDEREÇO: SÃO LUIS DO CURU/CE; IV - CONTRATADA: D S P DE OLIVEIRA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 41.539.524/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: SÃO LUIS DO CURU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 25/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001.132905/2024-56 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo execução do contrato, que tem por objetivo: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA REDE DE ESGOTO E DRENAGEM, da Escola EEMTI SABINO NUNES DA SILVA – CREDE 02, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 18/10/2024 até 16/11/2024; - XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - CONTRATANTE – DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- SILAS DE ÁVILA PIRES, 02- LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.126052/2024-13/PRÉ-RESERVA: 1355351

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2023009; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDIGENA TABAJARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0171-09, com o endereço na aldeia olho d’agua dos Canutos, s/n, zona rural, Município de Monsenhor Tabosa/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Sebastião Vieira da Silva; III - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; IV - CONTRATADA: VT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS-LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.776.206/000-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO VILEMAR RODRIGUES; V -