DOE 29/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024

03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20240002 publicado no DOE de 22/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001133838202497, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VIIFORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola DE ENSINO MÉDIO BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.793,00(Nove mil, setecentos e noventa e três reais), que representa 7,00% (Sete por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA - CONTRATANTE – JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO LEANDRO MORAES DO NASCIMENTO, 02- FRANCISCA LYLIANNE GALDINO PEREIRA. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.086475/2024-93/PRÉ-RESERVA: 1355893

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0470-08, com o endereço Rua Doutor Periguari, nº 547, bairro Antônio Bezerra, município de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. JOELMA ANASTACIO CARVALHO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; IV - CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Milton Cesar Lourenço da Silva; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2024/08617 publicado no DOE de 02/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.059352/2024-80, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR - COTAÇÃO ELETRÔNICA, da EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.858,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais), que representa 8,82% (oito vírgula oitenta e dois por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOELMA ANASTACIO CARVALHO - CONTRATANTE – MILTON CESAR LOURENCO DA SILVA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- LEANDRO ALMEIDA COSTA, 02- LILIANE VIANA LIMA. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134534/2024-47/PRÉ-RESERVA: 1355876

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS, estabelecida à Av. Demétrio Menezes, nº 130, Bairro: Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/CE, CEP 60356-552, Telefone (85) 3101-4924, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0477-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ANTÔNIO MARCELO GOMES ROCHA -ME , inscrita no CNPJ sob nº 36.135.623/0001-19, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/20113 publicado no DOE de 07/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.134534/2024-47, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas aliterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender os alunos do CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 677,80 (seiscentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), que representa 24,97% (vinte e quatro, vírgula noventa e sete por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: SAMARA MAPURUNGA DOS SANTOS SALES - CONTRATANTE – ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA REGINA DA GUIA TORQUATO, 02- JULIANA PINHEIRO QUEIROZ. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.131293/2024-84/PRÉ-RESERVA: 1355887 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0466-21, com o endereço Rua Silveira Filho, nº 808, Bairro Jóquei Clube, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.520.055 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Romulo Costa Feitosa; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO , inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20240001 publicado no DOE de 11/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.131293/2024-84, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 22.581,04 (vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais e quatro centavos), que representa 25,00% (vinte e cinco por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Romulo Costa Feitosa - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCINELMA DE OLIVEIRA MOURA, 02LUCIANO SANTOS LIMA. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.133141/2024-16/PRÉ-RESERVA: 1355917

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, situada na Avenida Maria Luiza Leite Santos – s/n – Bairro Pedra Ferrada, Município de Tarrafas/CE, CEP: 63-145-000, Fone: (88) 3549-1171, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0634-70, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo SR. JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA; III - ENDEREÇO: Tarrafas/CE; IV - CONTRATADA: LAELIA DA SILVA ARRAIS , CPF nº 063.022.843-41; V - ENDEREÇO: Tarrafas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acréscimo de valor de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2024 publicado no DOE 23/07/2024 e de acordo com o NUP: 22001.133141/202416, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Tarrafas/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem