DOE 29/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024

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na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.057,40 (três mil e Cinquenta e sete reais e quarenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.55200.1 - 717915. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Rodrigues da Rocha Araújo CONTRATADA - Gustavo Braga Almeida e TESTEMUNHAS: 01- Maria Niciane Oliveira Vasconcelos, 02- Maria Beatriz dos Santos Rocha. 27 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001113219/2024 86 IG 1350874

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, situada na Rua Eduardo Albuquerque, nº 240, Bairro: Venâncios, Crateús - CE, CREDE 13 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0156-61, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: A.J SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Ana Melo, s/n, Bairro: paracuru beach, Município de Paracuru/CE, CEP: 62.680-000, Fone: (85) 98194-0454, inscrita no CNPJ sob o nº 40.910.360/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26521 Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência anexo I e na proposta do CONTRATADO anexo II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26521 e Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 120(cento e vinte) dias, , contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 ( hum mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 24114. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Augusto de Souza CONTRATADA - Jonadaby de Castro Alves e TESTEMUNHAS: 01 - Giniana da Silva Araújo , 02 - Maria Aldenora Ferreira da Silva. 27 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001116808/2024 16 IG 1351430

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA, estabelecida à Avenida XV, S/N, Bairro Jereissati II, Município de Pacatuba/CE, CREDE 01 - CEP 61814-328 Telefone (85) 3101-2882, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0260-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS AGROECOLÓGICO DE PACATUBA , situado à Est João Cavalcante Filho, S/N, município de Pacatuba, CEP 61.800-560, inscrita no CNPJ sob n.º 35.854.648/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Geovane Rodrigues Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2024 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.845,50 (Trinta e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA - Geovane Rodrigues Teixeira e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Negreiros Veras, 02- Djislene Oliveira dos Santos. 27 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001128559/2024 10 IG 1351941

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0179-58, CREDE 03 - situada na Avenida Manoel Daniel da Silveira, s/n, Bairro Juritianha, no Município Acaraú, CEP 62580-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Iaracy Ferreira CONTRATADA: M MILLER LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME inscrita no CNPJ sob nº: 30.321.815/0001-33 com sede na rua R CAPITAO CARAPEBA, Nº 1015, CENTRO, MUNICÍPIO: SAO BENEDITO – CE CEP: 62.370-000, representada pelo Sr. Maxmiller Melo de Paula. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30385 e Termo de Participação nº 20240020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30385 e Termo de Participação nº 20240020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.485,00 (Hum mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Iaracy Ferreira CONTRATADA - Maxmiller Melo de Paula e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUSA , 02 - CAMILA CARLA DA SILVA. 27 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001110316/2024 17 IG 1348222

CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/EEMTI EEMTI VILEBALDO AGUIAR, situada(o) na Rua Cel. Antônio Teles, 33 – Centro – Coreaú / CE, CREDE 06 - Telefone (88)3645-1410, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077- 23, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATADA: MARIA PEREIRA LIMA , residente no Setor Lameirão, nº 66 Zona Rural Ubaúna, município de Coreaú - CE, CEP: 62.160-000, portadora de CPF nº 078.898.403-90. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº