DOE 29/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024 193
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2629/2024 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA |
TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| AFONSO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| ALVARO RAULINO BACELAR DE ARRUDA | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| ALYSSON ROBERIO DE SOUSA RODRIGUES | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| ANTONIO HUMBERTO SOARES DE FREITAS | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| ANTONIO NILSON DE LIMA | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| CELIANE MENDES MOREIRA DA FONSECA | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| FERNANDA LIMA BARRETO DOS SANTOS | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| FERNANDO LUIS ARAUJO SANTOS | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| GERALDO ARAUJO DOS SANTOS | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| GLEICE RODRIGUES DE SOUSA | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| GRACIELE ADA DE SOUZA | Coordenador | 60,00 90,00 |
2 | 7 | 750,00 |
| IAGGO FERREIRA DA SILVA | Coordenador | 60,00 90,00 |
2 | 7 | 750,00 |
| ISRAEL RODRIGUES DA SILVA FILHO | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| JOSE GERARDO DO NASCIMENTO VIDAL | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| JOSE ONELIO DE OLIVEIRA | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| JOSE ORLANDO PINTO LIMA | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| LUIS HORLANDO LOPES COSTA | Coordenador | 60,00 90,00 |
2 | 7 | 750,00 |
| MARCELO SANTOS DE FREITAS | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| MARCIO CORDEIRO BEZERRA | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| MARIA APARECIDA ALVES PINTO SANTANA | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| MARIA LUANA DE LIMA XAVIER | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| MARIA SUERDA DE OLIVEIRA BATISTA | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| RENAN COELHO RAMALHO | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA | Presidente | 80,00 120,00 |
2 | 7 | 1.000,00 |
| ROSA KAREN DE ABREU SOUSA | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| TOTAL | 18.430,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2632/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.085245/2024-57, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 2457/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Russas, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/11/2024 a 14/11/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
| ANEXO ÚNIC | O A QUE SE REF | ERE A PORTARIA | Nº2632/2024 DE 26 D | E NOVEMBR | O DE 2024 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
| MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| SAMANTHA KELLY DE OLIVEIRA BRITO | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| TOTAL | 900,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2633/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.085229/2024-64, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 2458/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Iguatu, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/11/2024 a 14/11/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2633/2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO WELTON GALDINO ROCHA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| JAILSON DA SILVA OLIVEIRA | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| TOTAL | 900,00 |
INTENÇÃO DE GASTO: 1354828;
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº153/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI ; V - ENDEREÇO: Rua Santos Dumont, nº 1267 – Sala 208, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 57, II c/c o art. 65, inciso II, alínea d da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 008012.067832/2024-64, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato de Prestação de serviços de assistência veterinária aos animais apreendidos nas rodovias do Estado do Ceará, sob a jurisdição do DETRAN-CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I – Termo de Referência do Edital,por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 420.574,74 (quatrocentos e vinte mil, quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 08/11/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 08 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA - REPRESENTANTE LEGAL DA FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 024/2024
PROCESSO Nº: 08012.041004 / 2024-04 NUCON/DETRAN/CE. OBJETO: Declaro INEXIGÍVEL a licitação objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de treinamento e capacitação para servidores e colaboradores que atuam como gestores nas diversas áreas do DETRAN/CE. JUSTIFICATIVA: DA DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO 1.1. A capacitação voltada ao desenvolvimento de gestores do setor público se tornou essencial para a melhoria nas tomadas de decisões, no direcionamento das atividades, e consequentemente, na qualidade dos serviços prestados a sociedade. [...] 1.3. A Diretoria Administrativa Financeira – DIAF/DETRAN apresentou a necessidade da contratação de empresa especializada