DOE 29/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
220 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº2260/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05186279/2023 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 20% (VINTE POR CENTO) sobre o Vencimento-base, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art. 1º, art. 2º, incisos I ao IV, do Decreto 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e c/c art. 8º, da Lei Estadual nº 15.294/2013, c/c a redação dada pelo art. 1º, da Lei Estadual nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, c/c o art. 2º, §2º, inciso III, da Lei nº 18.338, de 04 de abril de 2023, à servidora AMANDA LEIA RIBEIRO BRAGA SANTOS , matrícula nº 300051-3-9, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotada nesta Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, a partir de 17 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2261/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 04734159/2023 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 20% (VINTE POR CENTO) sobre o Vencimento-base, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art. 1º, art. 2º, incisos I ao IV, do Decreto 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e c/c art. 8º, da Lei Estadual nº 15.294/2013, c/c a redação dada pelo art. 1º, da Lei Estadual nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, c/c o art. 2º, §2º, inciso III, da Lei nº 18.338, de 04 de abril de 2023, à servidora CAMILA GOMES DA SILVA , matrícula nº 300048-5-X, que ocupa o cargo de Técnico em Saúde Bucal (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotada nesta Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, a partir de 03 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2262/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05012157/2023 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 20% (VINTE POR CENTO) sobre o Vencimento-base, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art. 1º, art. 2º, incisos I ao IV, do Decreto 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e c/c art. 8º, da Lei Estadual nº 15.294/2013, c/c a redação dada pelo art. 1º, da Lei Estadual nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, c/c o art. 2º, §2º, inciso III, da Lei nº 18.338, de 04 de abril de 2023, à servidora CRISTIANE LEMOS DE PAIVA , matrícula nº 300074-8-4, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotada nesta Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, a partir de 05 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº2322/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.080706/2024-81 (Suite), RESOLVE CONCEDER para os CONSELHEIROS relacionados no quadro abaixo, do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Ceará, no período de 22 à 24 de outubro de 2024, a fim de que os mesmos possam viajar à cidade de São Paulo/SP, com o objetivo de participar da Feira Internacional de Segurança e Proteção do Trabalho (FISP), concedendo-lhes diárias e ajuda de custo no valor total de R$ 11.798,43 (onze mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.
| COELHEIROA | CARGO / | CLASSE | DIÁRIAS | ACRESC | AJ. DE | TOTAL | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NS() | FUNÇÃO | QTE | V. UNIT | TOTAL | 50% | CUSTO | ||
| CELIO ROCHA DE LIMA | conselheiro | II | 2,5 | 354,84 | 887,10 | 443,55 | 354,84 | 1.685,49 |
| COSME COSTA LIMA | conselheiro | II | 2,5 | 354,84 | 887,10 | 443,55 | 354,84 | 1.685,49 |
| HUGO VICTOR PEREIRA DE SOUSA | conselheiro | II | 2,5 | 354,84 | 887,10 | 443,55 | 354,84 | 1.685,49 |
| MARIA SALVIANA DE OLIVEIRA | conselheira | II | 2,5 | 354,84 | 887,10 | 443,55 | 354,84 | 1.685,49 |
| NÁDIA MARIA FREITAS DO NASCIMENTO | conselheira | II | 2,5 | 354,84 | 887,10 | 443,55 | 354,84 | 1.685,49 |
| VALENTINA DE SOUZA NOGUEIRA ALVES | conselheira | II | 2,5 | 354,84 | 887,10 | 443,55 | 354,84 | 1.685,49 |
| SUELANY RODRIGUES VIEIRA | conselheira | II | 2,5 | 354,84 | 887,10 | 443,55 | 354,84 | 1.685,49 |
| VAL | OR TOTAL | 11.798,43 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza, aos 07 de outubro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
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PORTARIA Nº2323/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.080559/2024-49 (Suite), RESOLVE CONCEDER para os CONSELHEIROS relacionados no quadro abaixo, do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Ceará, no período de 14 à 16 de outubro de 2024, a fim de que os mesmos possam viajar à cidade de Campinas/SP, com o objetivo de participar do Congresso Brasileiro de Direito Sanitário e Economia da Saúde, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo no valor total de R$ 4.967,76 ( quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.
| CONSELHEIROA | CARGO / | CLASSE | DIÁRIAS | ACRESC | AJ. DE | TOTAL | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| () | FUNÇÃO | QTE | V. UNIT | TOTAL | 0% | CUSTO | ||
| CELENE MARIA DE SOUSA OLIVEIRA | conselheira | II | 2,5 | 354,84 | 887,10 | 0,00 | 354,84 | 1.241,94 |
| FRANCISCA CÉLIA RODRIGUES LIMA | conselheira | II | 2,5 | 354,84 | 887,10 | 0,00 | 354,84 | 1.241,94 |
| GABRIEL DOS SANTOS LIMA | conselheiro | II | 2,5 | 354,84 | 887,10 | 0,00 | 354,84 | 1.241,94 |
| NAGILA BRASIL LOPES | conselheira | II | 2,5 | 354,84 | 887,10 | 0,00 | 354,84 | 1.241,94 |
| V | ALOR TOTAL | 4.967,76 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza, aos 07 de outubro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
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PORTARIA Nº2576/2024 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art.