DOE 29/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024 229

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1592/2024 PROCESSO Nº24001.078561/2024-58 PRÉ-RESERVA 1343571000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - SESA/HGF; CONTRATADA: ML FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA ; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 23.510,40 (vinte e três mil quinhentos e dez reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15457 - 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 DATA: 25/11/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e AMAURI ARAUJO COSTA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1602/2024 NUP 24001.066166/2024-22 PRÉ-RESERVA Nº1348892000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - SESA/HGF; CONTRATADA: G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ; OBJETO: A aquisição de Material Médico Hospitalar** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 129.296,00 (cento e vinte e nove mil duzentos e noventa e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15457 - 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30; DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e GISVALDO CAVALCANTE PRADO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1603/2024 NUP 24001.066166/2024-22 PRÉ-RESERVA Nº1348892000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - SESA/HGF; CONTRATADA: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA ; OBJETO: A aquisição de Material Médico Hospitalar** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15457 - 24200184. 10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30; DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1604/2024 NUP 24001.066166/2024-22 PRÉ-RESERVA Nº1348892000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - SESA/HGF; CONTRATADA: BEVIE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES & REPRESENTAÇÕES LTDA ; OBJETO: A aquisição de Material Médico Hospitalar** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15457 - 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30; DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e GERALDO HONORIO SILVA FILHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 358/2024

PROCESSO Nº: 24001.044703/2024-83 / SUITE /SESA OBJETO : Aquisição de medicamento (1 - BECLOMETASONA (DIPROPIONATO), 250 MCG/ DOSE, SOLUÇÃO AEROSSOL + DISPOSITIVO ORAL (SPRAY) , FRASCO 200 DOSES), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 06 (seis) meses. JUSTIFICATIVA: Considerando que os medicamentos em questão tratam-se de medicamentos para cumprimento de ordem judicial, utilizados em tratamentos voltados à diversos contextos de doenças sendo a indicação item a item especificada no anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 901,44 ( novecentos e um reais, quarenta e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; DISPENSA: 23/09/2024- Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 23/09/2024- Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 378/2024

PROCESSO Nº : 24001.040494/2024-07 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição do medicamento MECLOZINA, 25MG, COMPRIMIDO - MECLIN® (item 01) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de atender os pacientes oriundos de ações judiciais, pelo período de 06 (seis) meses JUSTIFICATIVA: Considerando que a ordem judicial tem caráter imperativo e que o seu descumprimento, acarreta inúmeras sanções para o Estado, tais como bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa do Secretário de Saúde, faz-se necessário a aquisição do medicamento de forma emergencial, para fazer valer a decisão judicial e impedir prejuízos ao erário estadual. (...) Considerando que os medicamentos em questão tratam-se de medicamentos para cumprimento de ordem judicial, utilizados em tratamentos voltados à diversos contextos de doenças sendo a indicação item a item especificada no anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 856,80 ( oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA DISPENSA: 30/09/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 30/09/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 486/2024

PROCESSO Nº: 24001.088320/2024-17 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição, por meio do sistema de registro de preços, de INSULINA HUMANA RECOMBINANTE NPH, 100UI/ML, SUSPENSÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 10ML (item 01) e de INSULINA HUMANA REGULAR, 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA 10 ML (item 02), de acordo com as especicações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a nalidade de abastecimento de unidades da Rede SESA, pelo período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: Considerando que o medicamento INSULINA citado nas apresentações: INSULINA HUMANA RECOMBINANTE NPH, 100UI/ML, SUSPENSÃO INJETÁVEL, FRASCO