DOE 29/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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258 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2024.11.13.02 AO CONTRATO N. 2023.01.25.03, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.27.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE REFEIÇÕES E MERENDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA : JOSEFA DANTAS DOS SANTOS-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU A QUANTIDADE GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO DE 2.500 PARA 3.125 UNIDADES DE FORNECIMENTO E ENTREGA DE REFEIÇÕES. SOMANDO ASSIM O VALOR DO CONTRATO DE R$ 48.900,00 (QUARENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS) , MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR DE R$ 8.125,00 (OITO MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS) , PERFAZENDO NOVAMENTE O VALOR GLOBAL DE R$ 57.025,00 (CINQUENTA E SETE MIL, E VINTE E CINCO REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2024. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2024.11.26.01 AO CONTRATO N.º 2023.11.27.01 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.04.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, TRANSPORTE, REFEIÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS CARENTES DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS EM FORTALEZA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024 ATÉ 28 DE NOVEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: RINOMARSON SILVA COSTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2024. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº2711.02/2024-SRPA Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2711.02/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 12 de dezembro de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com. br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE CONFORME N. DA PROPOSTA: 10241.072000/1240-08, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/ pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php . Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N 29230232 - PREGÃO Nº 3110001/2022. Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada : O FORTAL COMÉRCIO EIRELI EPP. Objeto: EDUC (FME) SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA & EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚCE. Valor Total: RS 77.087.37 (Setenta e sete mil, oitenta e sete reais e trinta e sete centavos). Programa de Trabalho: Exercicio 2023 Atividade 0701.121220002.2.042 Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação Classificação econômica 4,4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, subelemento 4.490.52.34, no valor de R$ 39.519.79, Exercício 2023 Atividade 0701.123610013.2.045 Manutenção do Programa Pacto Pela Aprendizagem. Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.93.52.34, no valor de RS 17.914,72. Exercício 2023 Atividade 0701.121220002.2.042 Gestão e Manutenção da Fundo Municipal de Educação Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 19.652,86. Vigência 30 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura 30 de janeiro de 2023. Antonio Junior Carneiro - Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 20230233. Origem: PREGÃO Nº 3110.001/2022. Contratante: FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB. Contratada(o) FORTAL COMÉRCIO EIRELI EPP. Objeto: EDUC (FUNDER) SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ- CE. Valor Total: R$ 283.159,73 (duzentos e oitenta e três mil, cento e cinquenta e nove reais e setenta e três centavos). Programa de Trabalho Exercício 2023 Atividade 0702.123610013.2.058 Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental FUNDER 30% Classificação econômica 4.4.50.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 92.077,10, Exercício 2023 Atividade 0702.1236500162.062 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil Pre-Escola FUNDER 30% Classificação económica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.490.52.34, no valor de R$ 72.781,96, Exercicio 2023 Atividade 0702 123610013.2.058 Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental FUNDEB 30% Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Subelemento 4.4.90.52.12. no valor de RS 69.961,38, Exercício 2023 Atividade 0702.123650016.2.062 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil Pre-Escuda FUNDER 30% Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.490.52. 12, no valor de R$ 48.339.29. Vigência: 30 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Antonio Junior Carneiro - Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Convocação de Remanescente. A Prefeitura Municipal de Amontada comunica que diante da Rescisão Contratual com a empresa Construtora Icone EIRELI, CNPJ/MF nº 10.588.971/0001-58, ficam Convocadas, por ordem de classificação, as empresas: Mandacaru Empreendimentos, Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA, Conserbras Construções e Serviços EIRELI, Master Serviços e Construções EIRELI, JJ Locações e Construções EEIRELI, Cepel-Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, MRM Barros ME, Padre Cícero Construções e Serviços EIRELI, MV&R Locação e Construçãos EIRELI, Construtora e Serviços Sobralense EIRELI, Ellus Serviços LTDA, LS Serviços de Construções EIRELI, Delmar Construções EIRELI, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI, Ramilo Construções EIRELI, Eco Tec Construções e Serviços EIRELI, Terra Construtora LTDA, Savires Iluminação Construcões EIRELI, Construtora e Serviços JRS EIRELI, VK Construções e Empreendimentos LTDA, R Meira Engenharia EIRELI, BV Boa Vista Construções EIRELI, ML Empreendimentos, Assessoria e Serviços EIRELI, RCON Construções e Serviços EIRELI ME, Aguia Construções e Incorporações LTDA, Deltacon Construção, Locação e Engenharia EIRELI, Limpax Cosntruções e Serviços LTDA, Construtora AG EIRELI, habilitadas e classificadas resultante da Tomada de Preços nº 05.05.01/2022.07, para assumirem o saldo contratual remanescente com as mesmas condições e valores da empresa ganhadora. Fica estabelecido desde a publicação deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Amontada-CE, em 28 de novembro de 2024. Sandra Carla Melgaço dos Santos - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.