DOE 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024 135

PORTARIA Nº1845/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.028253/2023-09 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso II da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora LAILA GISELY LIMA DO NASCIMENTO , matrícula nº 300116-4-3, que exerce a função de Técnico em farmácia, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Hospital Geral de Fortaleza, com atividades em regime de plantão na Farmácia Satélite, a partir de 25 de setembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2116/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.062590/2024-06 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento dos SERVIDORES KELVIA MARIA OLIVEIRA BORGES, matrícula nº 300050-3-1, LUIZ OSVALDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 300845-1-9, ANA MARIA PEIXOTO CABRAL MAIA, matrícula nº 300086-8-5, ANACÉLIA GOMES DE MATOS MOTA, matricula n° 4925661-2, lotados na Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 21 a 25 de setembro de 2024, a fim de que os mesmos possam viajar à São Paulo/SP, com o objetivo de participarem do 59º Congresso Brasileiro de Medicina Tropical (SBMT) – Medtrop, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor total de R$ 8.688,40 (oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2279/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.075947/2024-16 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora JANE MARY DE MIRANDA LIMA , matrícula nº 495415–1–1, Orientadora da Célula de Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 07 a 08 de outubro de 2024, a fim de que a mesma possa viajar para cidade de Brasília/DF, com o objetivo de participar de reunião da Câmara Técnica de Saúde do Trabalhador (CTST), concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 5.217,29 (cinco mil, duzentos e dezessete reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2455/2024.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO – CANNABIS MEDICINAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº405/2024.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 50, inciso XIV, da Lei 16.710 de 21 de dezembro de 2018, e suas alterações, e o art. 6º, inciso XIV, do Decreto nº 36.193, de 29 de agosto de 2024. CONSIDERANDO a Portaria nº405/2024, publicada no DOE em 17 de abril de 2024, que instituiu o Grupo Técnico de Trabalho - Cannabis Medicinal da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos membros do Grupo Técnico de Trabalho – Cannabis Medicinal da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; CONSIDERANDO as informações contidas no NUP 24001.083637/2024-67. RESOLVE:

Art. 1º. Alterar composição do Grupo Técnico de Trabalho - Cannabis Medicinal da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, instituído pela Portaria nº405/2024.

Parágrafo único. O Grupo Técnico de que trata o caput passará a ser composto pelos membros listados no anexo único desta portaria. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 18 de outubro de 2024.

Tânia Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA Nº2455/2024 MEMBROS – GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO CANNABIS MEDICINAL

LOTAÇÃO MEMBROS Secretaria-Executiva De Atenção e Desenvolvimento Regional - SEADE Rafael Reginaldo da Silva Coordenadoria de Políticas de Assistência Farmacêutica-COPAF Fernanda França Cabral Karla Deisy Morais Borges Micael Pereira Nobre Angelica Regina Lima Brasil Aleksandra Barroso Gomes Kariny Santos Câncio Coordenadoria de Políticas de Saúde Mental Raimunda Félix de oliveira Regina Cláudia Barroso Cavalcante Coordenadoria de Vigilância Sanitária-COVIS Francisco David Araújo da Silva Maria de Fátima Tereza de Albuquerque Correa Superintendência Jurídica Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB Marcelo Vitor de Paiva Amorim Yara Santiago de Oliveira Universidade de Fortaleza - UFC Mary Anne Medeiros Bandeira Said Gonçalves da Cruz Fonseca Universidade de Fortaleza - UNIFOR Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais Fabiana Pereira Soares Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSM Lisiane Cysne de Medeiros Vasconcelos e Rego Conselho de Secretário Municipais de Saúde - Cosems Nerilene da Silva Nery Ana Kelly Leitão de Castro Reginaldo Alves das Chagas Conselho Estadual de Saúde - Cesau Celene Maria de Souza Oliveira Juliana de Pontes Nobre Ministério Público do Estado do Ceará Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto