DOE 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024

DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, entre projetos e atividades, para aquisição de materiais para manutenção de poços dessalinizadores instalados pela SOHIDRA e construção de adutora para expansão da capacidade de transferência hídrica. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME, entre projetos e atividades, para promoção e suporte à geração de produtos, dados e informações hidroagrometeorológicas. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias da CASA CIVIL – CC, entre projetos e atividades, para atender as despesas com custeio de manutenção, para pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais e atender as necessidades da Coordenadoria de Apoio às Políticas Públicas da Casa Civil. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ – FUNTELC, entre projetos e atividades, para aquisição e instalação de material permanente. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, entre projetos e atividades, para manutenção do Cinturão Digital do Ceará e provimento de soluções de tecnologia da informação. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias da SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, entre projetos e atividades, para apoio e ampliação do Centro de Treinamento Técnico do Ceará, qualificação profissional em nível técnico, qualificação profissional em nível de formação inicial e continuada e estruturação de ambientes de inovação. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e dotações orçamentárias da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, entre projetos e atividades, para formação de brigada para combate aos incêndios florestais e para atender despesa de pessoal. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA, entre projetos e atividades, para manutenção dos serviços administrativos e para atender despesa de pessoal. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÌFICO E TECNOLÓGICO – FUNCAP, entre projetos e atividades, para atendes as despesas referente aos projetos de inovação na esfera pública do Estado do Ceará, no âmbito do Programa Cientista Chefe e fomento de bolsas no âmbito do Programa Cientista Chefe. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias do NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, entre projetos e atividades, para execução das despesas de custeio de manutenção e realização de ações de apoio para criação de ambiente propício a atração de empreendimentos para os municípios. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR, entre projetos e atividades, para locação de mão de obra terceirizada da SETUR e pagamento da conta pública de energia elétrica. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias dos ENCARGOS GERAIS DO ESTADO – EGE, entre projetos e atividades, para pagamento da dívida interna. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias da SECRETARIA DO ESPORTE – SESPORTE, entre projetos e atividades, para gestão e manutenção dos equipamentos esportivos, apoio a eventos de esporte e lazer e manutenção preventiva, corretiva e revitalização do gramado da Arena castelão. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DAS CIDADES – SCIDADES entre projetos e atividades, para construção da Praça do Programa Mais Infância, convênios do bilhete único e estruturação de espaços públicos seguros, acessíveis e inclusivos. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias do FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO – FESB, entre projetos e atividades, para implantação de sistemas de abastecimento de água. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, entre projetos e atividades, para para atender pagamento de bolsas. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – EGP, entre projetos e atividades, para a realização de cursos e demais eventos