DOE 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº225 | FORTA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|LEZA, 28 D
FONTE
1.501.1100000|E NOVEM
ID. USO
0|BRO DE 2024
VALOR
10.000,00| |---|---|---|---| |14.422.164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL.|||
| |
11373 - Realização de Formações para Mulheres Negras e Pertencentes aos Povos e Comunidades Tradicionais - Quilombolas, Povos de Ter
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|reiro e Povos Ciganos
1.501.1100000|.
0|10.000,00
10.000,00| |14.422.164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL.
|||10.000,00| |11375 - Concessão do Selo Município Sem Racismo.
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15011100000|0|
1000000| |-

14.422.164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL.
11378 - Realização de Palestras, Formações, Campanhas, Entre Outras, sobre Temas como Equidade Racial e o Incentivo à Participação e a
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
o Controle Social.
1.501.1100000|
0|.,
10.000,00
10.00000| |

14.422.164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL.
11528 - Implantação de Unidade Móvel para Quilombola|||,
25.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100000|0|25.000,00| |68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE|||145.000,00| |68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
|||145.000,00
145.000,00| |11785 - Capacitação de Agentes Públicos para o Reconhecimento Positivo e o Respeito à Diversidade de Orientação Sexual e de Identidade
1 ESTADO DO CEARÁ
OTRAS DESPESAS CORRETES|de Gênero.
1011100000|0|
1400000| |5 -
U N
69000000 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÃO|.5.||5.,
14000000| |- Ç
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO|||.,
14000000| |
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20237 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CEE
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
18.000,00
18.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20359 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|100.000,00
100.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20359 Mtã d Á d Tli d Ifã Ciã CEE|||22.000,00| |- anuenço a rea e ecnooga a normaço e omuncaço -
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|15009100000|0|2200000| |

70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
70100001 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL|..||.,
430.000,00
43000000| |
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
12275 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEPA.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.501.1100000|0|.,
340.000,00
340.000,00| |18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
12277 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPA.

|||90.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.501.1100000|0|90.000,00
| |TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
º|||379.384.525,17| |ANEXO DO DECRETO N36.324, DE 28 DE NOVEMBRO
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|E 2024||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO|VALOR| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|||12.348.102,80| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
|||12.348.102,80| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20915 - Fiscalização por Equipamentos Eletrônicos dos Veículos Automotores nas Rodovias Estaduais.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.752.9200000|1|7.171.506,61
7.171.506,61| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20915 - Fiscalização por Equipamentos Eletrônicos dos Veículos Automotores nas Rodovias Estaduais.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17531200070|1|1.100.000,00
110000000| |

26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|..||..,
| |
20137 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DETRAN
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|1.076.596,19
1.076.596,19| |26.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
|||300000000| |00033 - Pagamento de Concessão do PASEP - DETRAN.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.753.1200070|1|..,
3.000.000,00
| |10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
Í|||9.014.980,00
| |10200008 - FSPDS - POLCIA MILITAR
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12114 - Reaparelhamento e Modernização na Área de Tecnologia da Informação das Unidades da PMCE
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.713.9200000|1|8.681.980,00
293.603,00
293.60300| |

06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12118 - Estruturação das unidades da policia militar|||,
4.449.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.713.9200000|1|4.449.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12118 - Estruturação das unidades da policia militar

|||3.661.980,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
À|1.713.9200000|1|3.661.980,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA SOCIEDADE.
12118 - Estruturação das unidades da policia militar
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|27139200000|1|277.397,00
27739700| |

10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11088 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS|..||.,
333.000,00
145.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|2.713.9200000|1|145.000,00
188.00000| |11092 - Aquisição de Equipamentos para Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Ê Á|2.713.9200000|1|,
188.000,00
| |13200001 - AGNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEAR
13200001 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ|||10.221.372,01
1022137201| |- Ç
04122421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|||..,| |.. .
20151 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ARCE
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|37.036,76
37.036,76| |26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20922 - Concessão de passagens gratuitas pelo Projeto VaiVem Livre|||
10.184.335,25| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.501.1200070|1|10.184.335,25| |21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
|||500.000,00
| |21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10992 - Prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17002200082|1|500.000,00
500.000,00
50000000| |-

21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ|..||.,
3550000| |
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.|||.,
35.500,00
| |
11718 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário|||25.500,00| |05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
|1.500.9100000|0|25.500,00
1000000| |11718 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário

|||.,
| |05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP
à à à Ú|2.500.9100000|0|10.000,00
60.000,00
60.000,00| |10.128.174 - GESTO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇO, TECNOLOGIA E INOVAÇO EM SADE.
20931 - Capacitação de Trabalhadores em Cursos de Especializações
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.636.2200088|1|60.000,00
60.000,00|