DOE 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº225 | FORTA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
11.691.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.|LEZA, 28 D
FONTE|E NOVEM
ID. USO|BRO DE 2024
VALOR
| |---|---|---|---| |10728 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará|||20.000,00| |04 - LITORAL LESTE
INVERSÕES FINANCEIRAS
11.691.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
|1.669.9200000|1|20.000,00
10.00000| |10728 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará
09 - SERTÃO CENTRAL
INVERSÕES FINANCEIRAS
|1.669.9200000|1|,
10.000,00
| |56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
2 AÊA A AÁA A AÁ|||504.607,77
4| |5600006 - GNCI DE DEFES GROPECURI DO ESTDO DO CER
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20091 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ADAGRI|||50.607,77
330.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|330.000,00| |20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||
| |20216 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ADAGRI
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|70.000,00
70.000,00| |20.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00030 - Pagamento de Concessão do PASEP - ADAGRI.

|||22.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
10651 - Realização de Inspeções Fitossanitárias.|1.753.1200070|1|22.000,00
82.607,77| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|2.753.1200070|1|82.607,77
33.000,00
33.000,00| |23.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||| |20092 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - JUCEC
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.501.1200070|1|33.000,00
33.000,00| |57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
|||2.321.511,65
2.321.511,65| |18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural
02 CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|27002200082|1|1.179.861,65
117986165| |-

18542335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ|..||..,
| |.. .
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural|||288.215,00| |
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural
|2.700.2200082|1|288.215,00
169.625,00| |09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.700.2200082|1|169.625,00| |18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural
11 Ã A
A A|2222|1|683.810,00
1| |- SERTO DE SOBRL
OUTRS DESPESS CORRENTES
59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ|.700.0008||683.80,00
56167464| |
59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ|||.,
56167464| |
11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.
12253 - Repasse para Financiamento do Custeio do Programa de Microcrédito Produtivo.|||.,
561.674,64| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|561.674,64| |TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ANEXO DO DECRETO Nº36.324, DE 28 DE NOVEMBRO
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|DE 2024||192.321.392,99| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO|VALOR| |01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
01100001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA|||9.195.137,50
122190000| |
01.031.435 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
20821 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ALECE|||..,
1.210.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|0|121000000| |

01.031.435 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
20822 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - ALECE|..||..,
11.900,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
01100002 - SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA|1.500.9100000|0|11.900,00
797323750| |
01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10147 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - AL.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|0|..,
768.943,66
76894366| |

01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10147 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - AL.|..||.,
759.154,31| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|25009100000|0|75915431| |

01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10495 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - AL.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|..
15009100000|
0|.,
143.380,41
14338041| |

01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10495 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - AL.|..||.,
1.614.168,20| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|1.614.16820| |

01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20006 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - AL
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|
1.500.9100000|
0|,
200.000,00
200.00000| |01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20369 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - AL
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|,
1.096.000,00
1.096.000,00| |01126421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|||
| |.. .
10256 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - AL.|||50.994,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
01.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|1.500.9100000|0|50.994,00
| |
10256 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - AL.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|302.325,00
302.325,00| |01.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10381 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - AL.|||
3.038.271,92| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|3.038.271,92| |04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA|||63.100,00| |
04100081 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO|||63.10000| |
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10712 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (1º Grau) - (PROMOJU|D - COMP. I)||,
28.100,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
02126192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL|
1.754.3220059|1|28.100,00
| |.. .
10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II).
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.754.3220059|1|35.000,00
35.00000| |

06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO|||,
23.173,00
2317300| |
14.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20478 - Concessão de Benefícios Assistenciais - DPGE|||.,
20.000,00|