DOE 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024

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será no valor de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais), conforme justificativa exarada na C.I. Nº 000857/2024 SEDUC/CECOP às fls. 002/003, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 005/006 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de fevereiro de 2025 até 16 de fevereiro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 18 de Novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante JOSÉ SANTIAGO MONTEIRO FILHO SAAE de Camocim Contratada TESTEMUNHAS: 1 . FRANCIRLENE LIMA DE OLIVEIRA 2.LUCIELY DE BRITO PEREIRA Fortaleza, 25 de novembro de 2024. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº221/2023/NUP 22001.086419/2024-59 IG: 1355614 SACC: 1281969 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 504, loja 2A, bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60.867-670, inscrita no CNPJ nº18.597.909/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. OSMILTON DE ARAUJO GOMES, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº286063177 SSP/SP e CPF n.º188.651.048-21, residente e domiciliado na Rua Pedro Veríssimo, nº3535, casa 03, bairro Passaré, Fortaleza-CE, Fortaleza/Ce, CEP 60.861-680, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 221/2023, publicado no D.O.E de 02/08/2023, regulamentado no art. 65, I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento, com acréscimos e supressões de valores , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem porobjetivo a construção do Centro de Educação Infantil – CEI– Capistrano-Ce, devidamente especificado no anexo c deste edital, em regime de empreitada por preço unitário; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de serviço de R$ $ 129.138,17 (cento e vinte e nove mil, cento e trinta e oito reais e dezessete centavos) representando, +7,19% (sete vírgula dezenove por cento) do valor global do contrato, uma supressão de R$ 39.576,02 (trinta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e dois centavos) representando -2,20 %(dois vírgula vinte cento) do valor global do contrato, resultando assim, em uma repercussão positiva de R$ 89.562,15 (oitenta e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quinze centavos), que corresponde a 4,99% (quatro vírgula noventa e nove por cento) do valor global do contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 05/15, 130/131, 175/205 e o OFÍCIO Nº 004952/2024/SOP/DIFOR anexo às fls. 323/324 bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 326/327, datado em 25.10.24.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 13 de Novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante OSMILTON DE ARAUJO GOMES Representante Legal da Empresa FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA Contratada TESTEMUNHAS :1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS 2.ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE Fortaleza, 26 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 72/2024/NUP 22001.030403/2023-19 - IG: 1292508000 - SACC: 1350194

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/ CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA UNITED CAR LTDA , com sede na Rua dos lagos, nº 1230, Bairro: Gerardo Cristino, CEP: 62.051/253, Sobral/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.668.566/0005-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. EMANOELA SALDANHA TABOSA, brasileira, portadora do RG n.º 93024024155 SSP CE, e CPF sob o nº 685.559.383-68, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de veículos zero-quilômetro de primeiro uso, tipo pick-up pequena, cabine dupla , para atender às Escolas Famílias Agrícolas (EFAs), sendo 1 (uma) unidade integrante da rede estadual de ensino e 4 (quatro) unidades comunitárias/filantrópicas, estas amparadas pela Lei Estadual nº 17.731/2021 (DOE nº 29/10/2021), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230048, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 615.975,00 (seiscentos e quinze mil, novecentos e setenta e cinco reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: 2611822 Funcional: 22100022.12.362.141.10780.08.449052.1.5009 100000.0 Dotação: 2611820 Funcional: 22100022.12.362.141.10780.09.449052.1.5009100000.0 Dotação: 2611821 Funcional: 22100022.12.362.141.107 80.12.449052.1.5009100000.0 Dotação: 2611176 Funcional: 22100022.12.362.141.10780.14.449052.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, EMANOELA SALDANHA TABOSA - Empresa United Car Ltda- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. HEVELINE DAMASCENO DE FREITAS , 2. PATRICIA NETO. Fortaleza 25 de novembro de 2024 Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 146/2024/NUP 22001.092288/2024-49 - IG: 132507600 - SACC: 1351860

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Bairro: Centro – CEP 62.540-000 – Amontada/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3 SSP/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (SEFOR 1), e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 14 (EEMTI LIONS JANGADA – FORTALEZA), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240098, da Cotação Eletrônica nº 2024/13580 e Termo de Dispensa de Licitação nº 98/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240098 / Cotação Eletrônica nº 2024/13580, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 98/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 580.800,00 (Quinhentos e oitenta mil e oitocentos reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1.1. Funcional Programática: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, FRANCISCO AGENOR GOMES - Forte Comércio de Alimentos Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO, 2. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA . Fortaleza 25 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR