DOE 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
178 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1028/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Assistência Médica e Psicossocial - DAMPS, a viajar para Sobral/CE, no período de 26/11/2024 e 27/11/2024, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar AÇÃO no Centro Humanizar por Equipe de Psicólogo, Fisioterapeutas e Educadora Física; conforme processo nº 10051.031337/2024-01, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; caput do art. 4º; inciso II do § 2º do art. 4º; art. 15; art. 16; classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1028/2024-DIFIN DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÃO | ORIGEM | DESTINO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ç | QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | ||||
| SÔNIA MARIA AMARAL DA SILVA | 13.303 | Assistente Social | Fortaleza | Sobral | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| SÔNIA REGINA CODEVILLA CARNEIRO | 115.348-1-3 | Assistente Social | Fortaleza | Sobral | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| ELIEUDA MARIA MORAIS QUEIROZ | 054.568-1-9 | Agente Administrativo | Fortaleza | Sobral | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| VINÍCIUS EMANOEL ANDRÉ RODRIGUES ALVES | 405.155-1-8 | Inspetor | Fortaleza | Sobral | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| MISSIANE COELHO DE ALENCAR | 405.048-1-8 | Inspetora | Fortaleza | Sobral | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| DANIEL FERRER DA COSTA E SILVA | 404.719-1-X | Inspetor | Fortaleza | Sobral | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| RENATA FILGUEIRAS SIQUEIRA | 300.489-1-1 | Inspetora | Fortaleza | Sobral | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| VANESSA LÚCIA DA SILVA | 300.308-1-8 | Inspetora | Fortaleza | Sobral | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| CARLOS ALBERTO RODRIGUES | 12.674-1-6 | Motorista | Fortaleza | Sobral | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| LEONARDO VELLOSO FONTENELLE MONTE | 404.990-1-6 | Inspetor | Fortaleza | Sobral | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.971,40 |
PORTARIA Nº1030/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR pagamento aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Canindé, que viajaram para Fortaleza, no dia 08/11/2024, em objeto de serviço, com a finalidade de dar apoio à Operação Canindé; conforme processo nº 10051.032074/2024-49, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso I, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1030/2024-DIFIN DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO OSMACI LUCENA PEREIRA | 301.193-6-3 | Inspetor | Canindé | Fortaleza | 0,5 | 131,43 | 65,71 |
| TARCIZO ALVES DE SALES NETO | 301.243-6-7 | Inspetor | Canindé | Fortaleza | 0,5 | 131,43 | 65,71 |
| ANTONIO ARIEL DA SILVA MONTEIRO | 00.005-0-1 | Inspetor | Canindé | Fortaleza | 0,5 | 131,43 | 65,71 |
| CLEIDSOM PEREIRA FERNANDES | 301.198-1-9 | Delegado | Canindé | Fortaleza | 0,5 | 131,43 | 65,71 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 262,84 |
*** *** * PORTARIA Nº1557/2024-GAB/PCCE A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas Portarias Administrativas nº 67 e 100/2023/GAB/PCCE, nos artigos 2º, 3º e 31, § 1º, da Lei Estadual nº 11.714/1990, no art.144, §4º, da Constituição da República Federativa do Brasil; art. 183, §1º, da Constituição do Estado do Ceará; nos artigos 4º e 7º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, aprovado pela Lei nº12.124/93, bem como: CONSIDERANDO que, nos termos do art. 4º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, a Polícia Civil é fundada na hierarquia e disciplina; CONSIDERANDO que, nos termos do art. 7º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, compete ao Delegado Geral exercer a gestão superior, a coordenação e a supervisão da Polícia Civil do Estado do Ceará; CONSIDERANDO os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e, sobretudo, o princípio fundante da supremacia do interesse público; CONSIDERANDO os critérios da oportunidade e da conveniência, harmonizados com o princípio da motivação do ato administrativo, relativamente à organização interna da Polícia Civil; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 32 e 33 do Estatuto da Polícia Civil de Carreira; CONSIDERANDO a aplicação subsidiária dos artigos 37 e 38 da Lei Estadual n. 9.826/1974, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado; CONSIDERANDO, por fim, demais motivos e circunstâncias colacionados no(s) processo(s) administrativo(s) registrado(s) sob o(s) Número(s) de Protocolo Único – NUP – 10051.032201/2024-18, junto ao Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica – SUITE. RESOLVE DESIGNAR , DE OFÍCIO, ELIAS RODRIGUES DA SILVA** , INSPETOR DE POLICIA CIVIL, matrícula 300.126-8-2, para exercício funcional no(a) Departamento de Polícia Judiciária da Capital, da Polícia Civil do Estado do Ceará, a partir do dia 10/09/2024. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Teresa Cristina Cruz DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº1558/2024-GAB/PCCE A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas Portarias Administrativas nº 67 e 100/2023/GAB/PCCE, nos artigos 2º, 3º e 31, § 1º, da Lei Estadual nº 11.714/1990, no art.144, §4º, da Constituição da República Federativa do Brasil; art. 183, §1º, da Constituição do Estado do Ceará; nos artigos 4º e 7º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, aprovado pela Lei nº12.124/93, bem como: CONSIDERANDO que, nos termos do art. 4º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, a Polícia Civil é fundada na hierarquia e disciplina; CONSIDERANDO que, nos termos do art. 7º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, compete ao Delegado Geral exercer a gestão superior, a coordenação e a supervisão da Polícia Civil do Estado do Ceará; CONSIDERANDO os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e, sobretudo, o princípio fundante da supremacia do interesse público; CONSIDERANDO os critérios da oportunidade e da conveniência, harmonizados com o princípio da motivação do ato administrativo, relativamente à organização interna da Polícia Civil; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 32 e 33 do Estatuto da Polícia Civil de Carreira; CONSIDERANDO a aplicação subsidiária dos artigos 37 e 38 da Lei Estadual n. 9.826/1974, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado; CONSIDERANDO, por fim, demais motivos e circunstâncias colacionados no(s) processo(s) administrativo(s) registrado(s) sob o(s) Número(s) de Protocolo Único – NUP – 10051.023837/2024-61, junto ao Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica – SUITE. RESOLVE DESIGNAR , A PEDIDO, DIANA ROCHA VASCONCELOS , TELEFONISTA, matrícula 091.536-1-6, para exercício funcional no(a) Delegacia do 1º Distrito Policial, vinculado(a) ao Departamento de Polícia Judiciária da Capital, da Polícia Civil do Estado do Ceará. Em caso de não adaptação à nova unidade de exercício, o(a) servidor(a) retornará à lotação anterior. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Teresa Cristina Cruz
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.