DOE 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024

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Fortaleza, 25 de novembro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº1473/2024 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.005491/2024-38 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA INSPETOR DE 3ª CLASSE - (PERÍODO 07/10/2024 A 31/10/2024) Aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.004491/2024-11, bem como o processamento das informações contidas na Planilha de notas, encaminhada através do NUP Nº 10041.005491/202438, bem como, à Comunicação Interna Nº 000205/2024/AESP/CE/CEDIS, de 13 de novembro de 2024, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA INSPETOR DE 3ª CLASSE - (PERÍODO 07/10/2024 A 31/10/2024), conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 25 de novembro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº1474/2024 10041.005544/2024-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com objeto de serviço, para a cidade de Salvador/BA com a finalidade de participar do CURSO DE ATENDIMENTO A OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO MINORIAS ÉTNICO RACIAIS, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo, de acordo com os artigos 1º, 2º, § 1º, 3º, § 1º e 4º; arts. 7º, 8º, 10, 11, § 1º; art. 13 e Anexo III, a que se refere ao § 1º do art. 12, todos do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2024.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1474/2024 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 VIAGEM FORTALEZA/SALVADOR/BA – 01/12/2024 A 13/12/2024

PORTARIA Nº1476/2024 – DG/AESP/CE NUP N.º 10041.005159/2024-73 A DIRETORA-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 45/2024 - COENI/DG/AESP, através do NUP Nº 10041.004889/202457, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº. 001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 659 (seiscentos e cinquenta e nove) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, abaixo indicados no CURSO PROTOCOLO DE ISTAMBUL - TURMA II - (PERÍODO 15/10/2024 A 23/11/2024) . Local: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará – AESP|CE; Período: 15/10/2024 A 23/11/2024 Carga-Horária: 50h/a