DOE 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
198
| ORD | CURSO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO – CPTUR/BPTUR | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Atendimento Pré-Hospitalar - APH | 14 |
| 2 | Noções de Teoria Geral do Turismo | 10 |
| 3 | Noções de Relações Interpessoais e Humanas | 12 |
| 4 | Noções de Proteção Ambiental | 12 |
| 5 | Noções de Inglês Aplicado ao Serviço Policial | 24 |
| 6 | Noções de Espanhol Aplicado ao Serviço Policial | 24 |
| 7 | Sistema Rodoviário do Estado do Ceará | 10 |
| 8 | A Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil (Lei nº 13.445/17) | 10 |
| 9 | Diversidade Étnico-Social e Cultural | 04 |
| 10 | Direção Off-Road | 20 |
| 11 | Seminário Introdutório – Direitos Humanos, Ética e Cidadania | 02 |
| 12 | Inspeções com poder de polícia e busca pessoal, auxílio em situações de crise e emergência e autorização de embarque de passageiro armado em aer | oportos (Decreto nº 11.195/22) 04 |
| 13 | Seminário de Encerramento – Identificação de Passaportes | 04 |
| 14 | Seminário atuação do profissional de segurança pública frente ao grupo de vulneráveis | 02 |
| 15 | Manuseio e operabilidade de IMPO | 12 |
| TOTAL(INSTRUTORIA) | 160 | |
| 2.4 Mo | dalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Destinadas aos oficiais e praças com 24 (vinte e nove) vagas p | ara policiais militares lotados no |
| BPTUR | e 11 (seis) vagas para convidados lotados em outras unidades da Segurança Pública 3. Do Regime Escolar – RE | : Os discentes, durante o Curso, |
| estarão | sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2024 que institui o Regimento Escolar – RE da AESP | CE. 4. Do Processo de |
| da apre | ndizagem se dará por conforme quadro abaixo: | |
| ORD | CURSO DE POLICIAMENTO DE EVENTOS – CPE/CPCHOQUE | AVALIAÇÃO |
| 1 | Atendimento Pré-Hospitalar - APH | Avaliação Prática |
| 2 | Noções de Teoria Geral do Turismo | Avaliação Prática |
| 3 | Noções de Relações Interpessoais e Humanas | Avaliação Prática |
| 4 | Noções de Proteção Ambiental | Avaliação Prática |
| 5 | Noções de Inglês Aplicado ao Serviço Policial | Avaliação Prática |
| 6 | Noções de Espanhol Aplicado ao Serviço Policial | Avaliação Prática |
| 7 | Sistema Rodoviário do Estado do Ceará | Avaliação Prática |
| 8 | A Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil (Lei nº 13.445/17) | Presença |
| 9 | Diversidade Étnico-Social e Cultural |
Presença |
| 10 | Direção Off-Road | Avaliação Prática |
| 11 | Seminário Introdutório – Direitos Humanos, Ética e Cidadania | Presença |
| 12 | Inspeções com poder de polícia e busca pessoal, auxílio em situações de crise e emergência e autorização de embarque de passageiro armado em aeroportos (Decreto nº 11.195/22) |
Avaliação Teórica |
| 13 | Seminário de Encerramento – Identificação de Passaportes | Avaliação Teórica |
| 14 | Seminário atuação do profissional de segurança pública frente ao grupo de vulneráveis | Presença |
| 15 | Manuseio e operabilidade de IMPO | Presença |
- Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas as regras previstas na Instrução Normativa Nº 01/2024 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº 134/2024. 6. Estimativas de Custos:
| ITEM | RESPONSÁVEL |
|---|---|
| Viaturas 4X4 (Manutenção, abastecimento, reparos e etc)* | BPTUR/PMCE |
| Material Didático | AESP |
| Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Diárias(Se necessário) | Órgão ou vinculada aquepertence oprofissional(docente ou discente) |
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria-Geral da AESP|CE. Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº136/2024 – NUP Nº10041.005350/2024-15 CURSO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO - CPTUR/BPRE.
- Finalidade: Capacitar e habilitar prioritariamente POLICIAIS Militares do Ceará para ingresso no Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual - BPRE, nos termos da legislação específica vigente, qualificando-os para que venham a desempenhar suas funções com proficiência, dentro dos parâmetros legais e das modernas técnicas de policiamento e fiscalização de trânsito, bem como, trata de requisitos necessários para que os policiais militares ingressem nos quadros da unidade 2. Desenvolvimento do Curso: 11/11/2024 a 29/11/2024. 2.1 Vagas: 30 (trinta) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Sede do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual - BPRE (Fortaleza/CE). 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD | CURSO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO - CPTUR/BPRE | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Legislação de Trânsito | 36 |
| 2 | A.P.H | 24 |
| 3 | Confecção de Documentos de Trânsito | 16 |
| 4 | Direção Operacional | 24 |
| 5 | O Papel Educador do Agente | 06 |
| 6 | Ética e Cidadania | 06 |
| 7 | Operação e Fiscalização de Trânsito Urbano | 26 |
| 8 | Operação e Fiscalização de Trânsito Rodoviário | 26 |
| 9 | Identificação Veicular | 16 |
| 10 | Legislação Aplicada / MBFT | 12 |
| TOTAL(INSTRUTORIA) | 192 |
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Destinadas majoritariamente, entre policiais militares preferencialmente que estejam lotados no BPRE, entretanto, poderão figurar entre os discentes dentro do espírito de cooperação interinstitucional, militares de outros batalhões da PMCE, bem como servidores de instituições co-irmãs. 3.Do Regime escolar – RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2024 que institui o Regimento Escolar – RE da AESP|CE. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A aferição da aprendizagem se dará por conforme quadro abaixo:
| ORD | CURSO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO - CPTUR/BPRE | AVALIAÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | Legislação de Trânsito | Presença mínima de 75% e Avaliação Teórica |
| 2 | A.P.H | Presença mínima de 75% e Avaliação Prática |
| 3 | Confecção de Documentos de Trânsito | Presença mínima de 75% e Avaliação Teórica |
| 4 | Direção Operacional | Presença mínima de 75% e Avaliação Prática |
| 5 | O Papel Educador do Agente | Presença mínima de 75% |
| 6 | Ética e Cidadania | Presença mínima de 75% |
| 7 | Operação e Fiscalização de Trânsito Urbano | Presença mínima de 75% e Avaliação Teórica |
| 8 | Operação e Fiscalização de Trânsito Rodoviário | Presença mínima de 75% e Avaliação Teórica |
| 9 | Identificação Veicular | Presença mínima de 75% e Avaliação Teórica |
| 10 | Legislação Aplicada / MBFT | Presença mínima de 75% e Avaliação Teórica |