DOE 27/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 45/2024

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA . OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO “SEDAN”, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA TRANSPORTE DOS PROFESSORES, COORDENADORES E TUTORES DOS CURSOS E PROJETOS DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA/FUNECE(GRUPO 02 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS JUAZEIRO DO NORTE). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341/2023 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 19/11/2024 A 19/11/2025. VALOR GLOBAL: R$ 192.899,40 Cento e noventa e dois mil e oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos pagos em CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares Presidente da FUNECE e Sra Maria Glaucimeire Lourenço da Silva Representante Legal da Empresa M. G. L. DA SILVA LTDA

Roberta Nunes ASSESSORIA JURIDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 47/2024

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: serviço de Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comum de Engenharia (MANUTENÇÃO PREDIAL – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO DISTRITO OPERACIONAL DE CRATEÚS - Item 9). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 21/11/2024 até 21/11/2025. VALOR GLOBAL: R$ 381.935,41 Trezentos e oitenta e um mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula sétima do instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Francisco Lennon Barbosa Martins-Representante da Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 03294526/2021, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser Implantado Diferença de Gratificação de Incentivo Profissional referente aos anos de 2021 a 2023, no valor total de R$ 23.855,55 (vinte e três mil oltocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 23.855,55 (vinte e três mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) ao servidor NABUPOLASAR ALVES FEITOSA , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada na fl. 30 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, em Fortaleza, 04 de setembro de 2024. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº002/2024 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 265, de 30 de dezembro de 2021, considerando o disposto no Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022 e ainda o que consta no NUP 31042.000663/2023-66, RESOLVE: publicar os dados relativos às pontuações extraídas dos relatórios das avaliações no período de 01 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devida aos ocupantes de cargos e aos exercentes de funções integrantes dos Grupos Ocupacionais de Atividades de Nível Superior – ANS, de Atividades de Serviços Especializados de Saúde – SES e de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, do quadro de pessoal do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – Nutec, RELACIONADOS no Anexo único, parte integrante desta Portaria. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, em Fortaleza, 30 de outubro de 2024. Francisco das Chagas Magalhães

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº002/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

CARGOS/FUNÇÕES/SERVIDORES PERÍODO AVALIADO: 01 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023