DOE 27/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024 73

ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 17.802,00 (dezessete mil, oitocentos e dois reais), pagos em conforme com a Cláusula Sexta do presente contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100003.04.126.421.10265.03.449052.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Ronaldo Lima Moreira Borges, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Seinfra, e Denise do Amaral Rissio, e Rodrigo do Amaral Rissio, Representantes Legais da Contratada.

Ricardo Luiz Andrade Lopes COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 015/SEINFRA/2024 - IG: 1341388000

CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Ceará – Seinfra CONTRATADA: Empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA . OBJETO: Aquisição dos equipamentos descritos nos itens 4, 6 e 8 da Ata de Registro de Preço nº 2024/06525, conforme a seguir: Item 4 - Desktop corporativo avançado - processador Intel Core i7, Memória de 16 GB DDR4, SSD NVMe 512 GB, Wi-Fi, Windows 11 – Qtd 08; Item 6 - Monitor 27 Polegadas, tecnologia Led, resolução de 1920x1080@60Hz FULL HD, Conexões VGA, HDMI, USB e Display Port. - Qtd 06; e Item 8 - Notebook - Processador Intel Core i5, memória de 8GB DDR4, Disco SSD 256GB, Windows 11 – Qtd 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preço nº 2024/06525, o edital do Pregão Eletrônico n° 20230008 – ETICE/DITEC e seus anexos, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 59.218,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e dezoito reais) pagos em conformidade com a Cláusula Sexta do presente contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100003.04.126.421.10265.03.449052. 1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Ronaldo Lima Moreira Borges, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Seifnra, e Maurício Luís Cassalta de Paula Couto, Representante Legal da Contratada. Ricardo Luiz Andrade Lopes COORDENADOR JURÍDICO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº2283/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida pela Portaria n° 642/2023, de 21/03/2023, e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de 11/09/2024, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio-transporte autorizada pelas Portarias nº 1463/2023 e 975/2023, publicada no DOE de 09/08/2024 e 20/09/2024. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2024.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N°2283/2024 DE 14 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº2517/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO – FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023 de 21/03/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 16 e seu Parágrafo Único do Decreto no 29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO – TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, diferença referente aos meses de OUTUBRO/2024 e NOVEMBRO/2024. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2024.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO – FINANCEIRA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2517/2024 DATADA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº2518/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023 de 21/03/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 16 e seu Parágrafo Único do Decreto no 29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO – TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO de 2024. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2024. Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA

Registre-se e publique-se.