DOE 27/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024 113
| ANEXO I | ||
|---|---|---|
| PROCESSO NOME MATRÍCULA |
DATA | VALOR |
| 24001.050631/2023-22 CLAUDIO DAMASCENO MOTA 30012127 |
08/12/2023 A 31/12/2023 | R$ 704,03 |
| 24001.050634/2023-66 GLEICIANE JOAQUIM DA SILVA ALVES 30015177 |
08/12/2023 A 31/12/2023 | R$ 704,03 |
| TOTAL DA DÍVIDA | R$ 1.408,06 |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CONFORME ANEXO ÚNICO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes nos processos dispostos no anexo único, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.625,76 (mil e seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos), junto aos (as) REQUERENTES do anexo único, pertencentes ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde/SES), lotados no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à Gratificação de Risco de Vida e Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos base, pertinente ao período do anexo único. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA-EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
ANEXO ÚNICO
| PROCESSO | NOME | MATRÍCULA | CARGO | DATA | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 24001.048433/2023-07 | CARLOS HENRIQUE BARROSO DE SOUSA | 30018168 | FISIOTERAPEUTA | 01/12/23 a 31/12/23 | R$ 806,16 |
| 24001.048290/2023-25 | JULIANA GASPAR AZEVEDO SILVEIRA | 30019423 | ENFERMEIRA | 30/11/23 a 31/12/23 | R$ 819,60 |
| TOTAL DA DÍVIDA | R$1.625,76 |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CONFORME ANEXO ÚNICO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 5.112,85 (cinco mil e cento e doze reais e oitenta e cinco centavos), junto aos (as) REQUERENTES do anexo único, exercentes do cargo/função conforme anexo único, pertencentes ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, lotados (as) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão da Gratificação de Risco de Vida e Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos base, pertinente ao período do anexo único. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
ANEXO ÚNICO
| PROCESSO | NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | DATA | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 24001.053580/2023-91 | JOANA FREITAS DAMASCENO | 300165-6-4 | TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM | 26/12/23 A 31/12/23 | R$ 604,47 |
| 24001.053014/2023-89 | LAISSE FEITOSA DA SILVA | 300134-0-9 | TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM | 19/12/23 A 31/12/23 | R$ 718,83 |
| 24001.051535/2023-00 | MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA COSTA | 300206-2-6 | TÉCNICO(A) DE FARMÁCIA | 12/12/23 A 31/12/23 | R$ 652,83 |
| 24001.052410/2023-99 | EMANUELLA RODRIGUES DE ALMEIDA | 300170-5-6 | TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM | 18/12/23 A A 31/12/23 | R$ 735,17 |
| 24001.052933/2023-35 | IARA SILVA LIMA | 300163-8-6 | TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM | 11/12/23 A 31/12/23 | R$ 849,53 |
| 24001.052933/2023-35 | ABIQUEILA TOMAZ DA SILVA CARMO | 300163-2-7 | TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM | 12/12/23 A 31/12/23 | R$ 833,19 |
| 24001.052508/2023-46 | TICIANA MARTINS DE SOUSA | 300197-7-6 | TÉCNICO(A)DE ENFERMAGEM | 19/12/23 A 31/12/23 | R$718,83 |
| TOTAL DA DÍVIDA | R$ 5.112,85 |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CONFORME ANEXO ÚNICO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 14.845,15 (quatorze mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos), junto aos REQUERENTES do anexo único, ocupantes do cargo/função do anexo único, pertencentes ao Grupo Ocupacional Atividades Técnico-administrativas de Saúde – ADS, lotados no Hospital de Hospital Geral - HGF, referente à Gratificação de Risco de Vida e Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos base, pertinente ao período do anexo único. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
| ANEXO ÚNICO | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| PROCESSO | NOME | MATRÍCULA | CARGO | DATA | VALOR |
| 24001.022098/2023-17 | CARLOS HENRIQUE HIPOLITO DE SOUSA | 300061-9-4 | ANALISTA DE GESTÃO DA SAÚDE | 18/08/23 A 31/12/23 | R$ 2.636,94 |
| 24001.033186/2023-36 | MARIA DAVILA OLIVEIRA LIMA | 300054-2-2 | ANALISTA DE GESTÃO DA SAÚDE | 16/10/23 A 31/12/23 | R$ 1.700,75 |
| 24001.025022/2023-35 | DAYANE COSTA DE ALMEIDA FREITAS | 300070-5-0 | ASSISTENTE DE GESTÃO DA SAÚDE | 06/09/23 A 31/12/23 | R$ 1.404,55 |
| 24001.022111/2023-20 | WELHINGTON RODRIGO SOUSA DA SILVA | 300077-6-X | ANALISTA DE GESTÃO DA SAÚDE | 18/08/23 A 31/12/23 | R$ 2.636,94 |
| 24001.025014/2023-99 | JOEL VITOR DA SILVA CASTRO | 300039-6-9 | ASSISTENTE DE GESTÃO DA SAÚDE | 06/09/23 A 31/12/23 | R$ 1.394,93 |
| 24001.024129/2023-66 | DANIEL ORLANDO OSEIAS | 300066-9-0 | ANALISTA DE GESTÃO DA SAÚDE | 30/08/23 A 31/12/23 | R$ 2.449,70 |
| 24001.022139/2023-67 | JEFFERSON TIAGO BATISTA DA SILVA | 300061-2-7 | ANALISTA DE GESTÃO DA SAÚDE | 19/08/23 A 31/12/23 | R$2.621,34 |
| TOTAL DA DÍVIDA | R$ 14.845,15 |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CONFORME ANEXO ÚNICO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 16.411,18 (dezesseis mil e quatrocentos e onze reais e dezoito centavos), junto aos REQUERENTES do anexo único, Técnico de Enfermagem, lotados no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, referente à concessão da Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especias, inclusive com Risco de Vida no percentual de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período do anexo único. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de novembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
ANEXO ÚNICO
| PROCESSO | NOME | MATRÍCULA | CARGO | DATA | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 24001.029909/2023-01 | ANA TALITA MOTA DE ARAÚJO | 30013328 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 03/10/2023 a 31/12/2023 | R$ 1.993,13 |
| 24001.029028/2023-81 | EDINELE DE SOUSA FALCÃO | 30012771 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 13/09/2023 a 31/12/2023 | R$ 2.329,67 |
| 24001.030089/2023-91 | VIVIANE BRAGA DA SILVA | 30014537 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 03/10/2023 a 31/12/2023 | R$ 1.993,13 |
| 24001.029648/2023-11 | ERISVANIA NOGUEIRA SILVA | 30014243 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 19/09/2023 a 31/12/2023 | R$ 2.228,38 |
| 24001.029160/2023-93 | DANIELA AGUIAR PINHEIRO | 30013360 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 21/09/2023 a 31/12/2023 | R$ 2.194,62 |
| 24001.040474-2023-47 | MARIA DE FÁTIMA PEREIRA ROCHA | 30015355 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 09/11/2023 a 31/12/2023 | R$ 1.384,30 |